Jorge Terra

17 de abril de 2024

Museu e Centro de Referência em Porto Alegre

O município de Porto Alegre tem lei que prevê um equipamento público denominado de Museu da História e da Cultura do Povo Negro. Embora seja lei do ano de 2010, o referido museu não existe.

Em se sabendo que o município, como outros tantos, não cumpre a obrigação de ensinar as histórias e as culturas africanas, afrobrasileiras e indígenas (artigo 26-A da LDBEN), não gera surpresa a inexistência referida.

O que há de surpreendente é a edição de lei, do ano de 2020, que altera o nome do inexistente museu, acrescentando o nome do vereador que propôs a criação do museu. Entende-se que a maior homenagem ao proponente seria dar concretude à lei e não a edição de uma lei sem efeito prático.

Porto Alegre teve um espaço denominado de Centro de Referência do Negro Nilo Feijó. O prédio onde estava sediado esse centro está com sua estrutura comprometida conforme uma das secretarias municipais. Uma vez que não houve nenhum evento climático grave na região onde ele funcionava até o advento da pandemia de covid-19, é razoável presumir que o problema se deve à inocorrência das obrigatórias manutenções prediais.

O fato é que o chamado Centro de Referência do Negro Nilo Feijó era cedido informal e ocasionalmente para algumas entidades sociais e essas lá realizavam atividades culturais. Note-se que, apesar do nome, jamais foi um centro de referência. Centro dessa espécie precisa ter exposições permanentes e temporárias, acervo de peças e de obras, biblioteca, pequeno auditório, teatro, local para cursos, corpo técnico capaz de gerar uma cultura viva, de receber estudantes e pesquisadores, bem como de promover atividades, projetos e programas.

A realidade é que não há movimento por quem deveria tomar a frente na constituição do museu e do verdadeiro centro de referência. Seguramente, a razão não está na falta de prédios municipais ou de qualificados servidores públicos que possam levar adiante tais empreitadas. Faltam o reconhecimento da importância da cultura de parte da população, a percepção da injustiça das decisões tomadas até aqui e a compreensão de que a cultura tem forte vinculação com o desenvolvimento.

Os direitos fundamentais culturais das pessoas negras não são efetivados no município de Porto Alegre e não há perspectiva de que tal situação mude, apenas a esperança. Isso porque a população negra não tem conseguido incidir fortemente na agenda política cultural da capital do Estado.

A Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil, entendendo como de cunho reparatório as constituições dos dois espaços, fez e faz a sua parte. Por tal motivo, a Comissão insta o município para que cumpra seu papel com responsabilidade e com lisura, prestando informações fidedignas e, mais do que tudo, constituindo espaços que respeitem os direitos da população negra de Porto Alegre. Além disso, a Comissão conclama os conselhos de direitos locais, os órgãos de fiscalização e a sociedade para que procurem fazer tudo o que considerem possível por conta de que a cultura é um caminho de efetiva mudança.

Jorge Terra

Presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS

24 de junho de 2023

A superação do racismo e do preconceito no domínio esportivo

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O esporte em geral e o futebol em particular oferecem numerosos exemplos de superação. Essa superação pode ser individual, quando um atleta suplanta as expectativas de quem costuma acompanhar os seus resultados ou, ainda, pode ser coletiva, quando elevados graus de esforço, de mobilização e de coesão conduzem uma determinada equipe a vitórias quase que inesperadas.

A superação aguardada, contudo, parece não estar próxima. Essa diz com o racismo e com os preconceitos diuturnamente identificados, registrados e pouco ou ineficazmente combatidos no âmbito esportivo. Não é novidade que são adotados critérios sensíveis à origem, à sexualidade, ao gênero, à raça e à idade das pessoas que geram tratamentos desfavoráveis e desigualizantes. Essas desigualdades estão fortemente vivas na formação, no desenvolvimento e na contratação de atletas e de gestores, na ocupação dos espaços de comando, na comunicação, nas definições de premiações, nas concessões de patrocínios e nos comportamentos do público-alvo nas arenas esportivas e nas redes sociais.

A superação do racismo, é necessário sublinhar, há muito, também é esperada em outros domínios e não apenas no esporte embora se possa afirmar que a superação nesse domínio teria uma repercussão a curto prazo talvez inimaginável para aqueles que combatem o racismo na educação, nas relações de trabalho, no sistema de justiça ou no sistema de segurança. O esporte é um domínio no qual as discriminações operam com frequência e com amplitude como em outros tantos. Todavia essas características somadas à visibilidade que essa área de atuação humana atinge permitem entender que ações antirracistas nessa seara podem produzir significativos resultados e impactos na sociedade. Importa, entretanto, evidenciar que não é bastante enfrentar o racismo, os preconceitos, as discriminações e os decorrentes vieses em apenas um espaço ou domínio, pois questões complexas, estruturais e pervasivas exigem prevenção, precaução e intervenção com alcance equivalente.

A desigualdade e a discriminação raciais podem ser constatadas sob o exclusivo olhar dos direitos humanos, mas o respectivo enfrentamento deve ser procedido em combinação com os olhares da economia, da psicologia e da neurociência. Sim, é possível aferir os custos sociais e econômicos desses fenômenos raciais, bem como os ganhos com ações antirracistas. Pode-se, também, utilizar as ciências comportamentais como instrumento de avaliação e de mudança. O certo é que apenas levantar dados é insuficiente e que políticas públicas ou privadas, tal como regramentos, devem levar em conta fatores sociológicos, psicológicos, históricos, econômicos, comunicacionais, políticos e jurídicos para saber como as pessoas sentem, agem e comprometem-se com mudanças. Hoje, mundialmente, prevalecem a ineficiência e a ineficácia, mantendo-se a cultura baseada em falsas hierarquias.

Parece não haver consenso de que a questão racial é fundamental para que haja harmonia nas relações entre pessoas e entre nações. Há confusões conceituais tais como entender que a discriminação racial está restrita à situação econômica desfavorável ou à cor da pele. Se assim fosse, talvez não houvesse casos envolvendo atletas negros bem sucedidos financeiramente, tampouco turcos, judeus e árabes. Está-se diante de problema complexo, o que acaba por exigir complexidade na busca e na solução propriamente dita.

Vivenciamos a década internacional dos afrodescendentes, que vai de 2015 a 2024, mas não nos deparamos com ações planejadas, concretas e transformadoras de natureza privada ou pública. O atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no Brasil, obrigaria a agenda política a se abrir para a questão racial assim como deveria tornar a responsabilidade social corporativa permeável à temática supracitada. Porém, esses importantes ajustes internacionais não foram exitosos na convergência de esforços para a sociedade reafirmasse valores extremamente relevantes e agisse em sintonia com eles. Aliás, inexitosa também tem sido a nossa Constituição embora repudie o racismo e o preconceito por se destinar à construção de uma sociedade democrática, justa e solidária.

Não é ousado dizer que o Observatório da discriminação racial no futebol desempenha papel essencial na desejada mudança de valores, de julgamentos, de decisões e de comportamentos que precisam ocorrer no enfrentamento ao racismo. O Observatório apoia aqueles que estão em situação de sofrimento, divulga e contabiliza atos discriminatórios, persegue a realização de apuração e a tomada de posição por parte de vítimas, de agressores e de gestores esportivos.

Perceba-se que ele não apenas observa, procurando intervir inclusive preventivamente. Nesse sentido, ganha relevo a capilaridade atingida pelo Observatório em decorrência de ter como política sempre estar disponível para pessoas, para instituições e para outros temas de direitos humanos. Assim sendo, o Observatório vai além do que fazem instituições que trazem análises qualitativas ou quantitativas das desigualdades em determinados domínios. Ele assume o encargo de, a partir de seus relatórios, promover ações, articulações e debates que possam ser capazes de levar à reflexão e à mudança no âmbito do futebol.

Jorge Terra.

Coordenador da Rede Afro-gaúcha de Profissionais do Direito

Escrito no início de 2020 para o Observatório contra a discriminação racial no futebol.

23 de maio de 2023

1ª Feira de Direitos Humanos da PGE/RS

As instituições não existem para si mesmas! Existem para construir ou auxiliar a construir soluções para a sociedade!
Sob essa diretriz e com a convicção de que a educação em direitos humanos é um caminho a ser percorrido, a Comissão de Direitos Humanos da PGE/RS realizou, em 13.11.2018, a sua primeira feira de Direitos Humanos. Houve a apresentação de trabalhos decorrentes de pesquisas realizadas por estudantes, declamação de sonetos sobre diversos temas de direitos humanos e uma roda de conversa.
Fortes e emocionados agradecimentos ao Teatro da OSPA, à Associação dos Transportadores de Passageiros, à CORSAN, à administração do CAFF, às Escolas Municipais Moradas da Hípica, Professor Anísio Teixeira e Vila Monte Cristo, bem como ao Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire, à escola estadual Matias de Albuquerque, ao Colégio Marista Rosário e à Rede Romano.
Os trabalhos expostos foram:
EMEF Vila Monte Cristo
1) Título: QUADRO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BAIRRO VILA NOVA EM PORTO ALEGRE
Karolini Vitória Silva, Mariana da Silva Souza, Isabelle Nunes da Rocha e Rayssa Santos Marques.

2) Título: PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS AFRODESCENDENTES: HISTÓRIAS E MEMÓRIAS
Felipe Gonçalves Rodrigues, Gabriel de Almeida Fernandes, Ícaro Moreira Borda, Sophia Diedrich da Silva e Yuri dos Santos Winck.

3) Título: PALMADAS: EDUCAÇÃO OU AGRESSÃO?
Diogo do Nascimento Costa Charão, Jenifer da Rosa Coelho, Nathália de Matos Dias Sito, Raíssa Alves de Fraga, Tainá Ramos Prudência e Vitória Schuch Cestari.

EMEF Prof Anisio Teixeira
4) Título: “QUEM RESPEITA OS DIREITOS HUMANOS? UMA DISCUSSÃO FUNDAMENTAL E NECESSÁRIA”
Hiago Adriano Oliveira Silva, João Vitor Guimarães Alves e José Luiz da Silva

5) Título: “LET ME HELP! O QUE PODEMOS FAZER PARA CONTRIBUIR COM UM MUNDO MELHOR?”
Nathanael de Oliveira Nascimento, Luis Fabiano Amaro Ferreira, Fabricio Adão Machado, Roberta Brum Feitoza da Silva, Giovana dos Santos Lunardi

6) Título: “GALERA CURTIÇÃO: UMA EXPERIÊNCIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS”
Gabriel Verginio Tomazini, Isabel Gimenez de Mello, Letícia Santos da Silveira, Christian Cruz Brito

Rede Romano de Educação
7) Título: ME EMPRESTA O LÁPIS COR DE PELE? – (Destaque XIII Salão UFRGS Jovem 2018)
Anderson Lauenstein da Silva , Bárbara Oliveira Reckziegel, Enzo Gabriel Moura Cordeiro, Lays Roberta Mayela Ferreira Machado, Laura Rodrigues Pires

8) Título: SEMANA DA CONSCIÊNCIA HUMANITÁRIA – (Aula aberta aos alunos do ensino Fundamental II e Médio, que envolve debate sobre temas de interesse dos Direitos Humanos e show de talentos).
Maria Eduarda Carvalho de Souza – 1° ano do Ensino Médio, Laura Ehlers de Souza – 2° ano do Ensino Médio, Davi Kniest da Silva – 1° ano do Ensino Médio, Victoria Zuccarelli Machado – 2° ano do Ensino Médio

E. E. E. F. Matias de Albuquerque
09) Título: Exposição de Abayomis: UMA REFLEXÃO INTERDISCIPLINAR: DIVERSIDADE SOB UM OLHAR LÚDICO NA DESCONSTRUÇÃO DE PRECONCEITOS E NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

EMEF MORADAS DA HIPICA
10) Título: GÊNERO, CINEMA E HISTÓRIA: AS MULHERES SOB A ÓTICA CINEMATOGRÁFICA
Gabriela Augustin Santos, Mariana Morais Carlotto Rego, Thabatha Fiorin Pires

11) Título: RELAÇÕES DE GÊNERO E PODER: POR UMA ANÁLISE DO MACHISMO ENTRE MORADORES DO BAIRRO HÍPICA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE (2018)
Sophia Laura Garcia, Thainara Broda Nascimento, Melane Matos dos Santos, Melissa Ribeiro
Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire
12) Título: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Nathalie Correa Bidart, Anna Júlia Garcia, Arthur Carneiro do Prado Biondo

13) Título: DIVERSOS TEMAS SOBRE DIREITOS HUMANOS
Camile Vitória Ulmann de Andrade, Victória Caroline Silva da Silva, André Gustavo Bom Reis Barbosa, Nicolas Matheus Vidal Nunes Alves, Erica Gonçalves Sansona, Gesiel Bernardes Canosa

Colégio Marista Rosário
14) Título: MULHERES NA HISTÓRIA
Bernardo Staudt de Oliveira Peixoto, Lorenzo Bolzan Ciulla, Pedro Alvarenga Piassini

15) Título: COTAS UNIVERSITÁRIAS O BRASIL E A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES
Alice Jacques Barco, Isabella Generoso, Marina Dalrosso Oliveira, Maria Rita Suñé Marques, Stela Nicolas da Costa Ribeiro

16) Título: A INFLUÊNCIA DO PRECONCEITO E DA REPRESENTATIVIDADE NA FORMAÇÃO DA AUTOESTIMA E DA IDENTIDADE RACIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS E NEGRAS
Carolina Michel Ferreira, Isabella Prando Madeira, Maria Eduarda Moreira Neves, Victória Pereira Terra Silva

17) Título: A EVOLUÇÃO DO FEMINISMO: UMA ANÁLISE DAS PRINCESAS DA DISNEY
Gabriela Hoff Jacobus, Isabella Poças Rodrigues, Manoela Rehmenklau Feijó, Mariah Oliveira da Silva, Nicolle Costa Rodrigues

18) Título: COMUNICAÇÃO PARA SURDOS E CEGOS: OUTRAS POSSIBILIDADES
Carolina Toledo Carvalho Leite, Giovanna Strapasson Faccin, Rafaela Severo Oliva, Rafaela Silva Schöepping, Roberta Zanette Garcia

19) Título: MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA
Gabriela Uchôa Silveira , Mariana Gonçalves Carvalho

20) Título: COLORISMO: COMO SE DEFINIR NEGRO NO BRASIL
Luana Tubino, Kira Luize Venzon , Fernanda Cesar

21) Título: A VISÃO DOS REPRESENTANTES DAS PRINCIPAIS RELIGIÕES BRASILEIRAS ACERCA DA LAICIDADE DO ESTADO
Rafael Vasconcellos Tonding, Rodrigo Sandrin Righesso, Yasmin Nassar Cabral

22) Título: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA – A LUTA DIÁRIA DE MULHERES VIOLENTADAS
Nathalia Carvalho, Raquel Terra , Sofia Marcon

SONETOS DECLAMADOS
Emef Moradas da Hípica
Título: Direitos Humanos – Estudante: Melissa Melo

Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire
Título: ESTATUTO DO HOMEM – Estudantes: Nathalie Correa Bidart e Brenda Spineli

Colégio Marista Rosário
Título: EU JÁ OUVI DIZER – Estudante: Dandara Rossato da Silva
Título: SONETO REVOLTADO – Estudante: Raquel Battilana Severo
Título: LIVRE-ARBÍTRIO – Estudante: Valentina Prado Filomena

 

 

10 de maio de 2021

AGEISM IS A GLOBAL CHALLENGE

Every second person in the world is believed to hold ageist attitudes – leading to poorer physical and mental health and reduced quality of life for older persons, costing societies billions of dollars each year, according to a new United Nations report on ageism.

18 March 2021 News release – Geneva, Switzerland

Every second person in the world is believed to hold ageist attitudes – leading to poorer physical and mental health and reduced quality of life for older persons, costing societies billions of dollars each year, according to a new United Nations report on ageism.

The report released today by WHO, Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR), United Nations Department of Economic and Social Affairs (UN DESA) and United Nations Population Fund (UNFPA), calls for urgent action to combat ageism and better measurement and reporting to expose ageism for what it is – an insidious scourge on society.

The response to control the COVID-19 pandemic has unveiled just how widespread ageism is – older and younger people have been stereotyped in public discourse and on social media. In some contexts, age has been used as the sole criterion for access to medical care, lifesaving therapies and for physical isolation.

“As countries seek to recover and rebuild from the pandemic, we cannot let age-based stereotypes, prejudice and discrimination limit opportunities to secure the health, well-being and dignity of people everywhere,” said Dr Tedros Adhanom Ghebreyesus, WHO Director-General. “This report outlines the nature and scale of the problem but also offers solutions in the form of evidence-based interventions to end ageism at all stages.”

Findings from the report

Ageism seeps into many institutions and sectors of society including those providing health and social care, in the workplace, media and the legal system. Healthcare rationing based solely on age is widespread.  A systematic review in 2020 showed that in 85 per cent of 149 studies, age determined who received certain medical procedures or treatments.

Both older and younger adults are often disadvantaged in the workplace and access to specialized training and education decline significantly with age. Ageism against younger people manifests across many areas such as employment, health, housing and politics where younger people’s voices are often denied or dismissed. 

“Ageism towards younger and older people is prevalent, unrecognized, unchallenged and has far-reaching consequences for our economies and societies,” said Maria-Francesca Spatolisano, Assistant Secretary-General for Policy Coordination and Inter-Agency Affairs in the Department of Economic and Social Affairs. “Together, we can prevent this. Join the movement and combat ageism.” 

Ageism has serious and wide-ranging consequences for people’s health and well-being. Among older people, ageism is associated with poorer physical and mental health, increased social isolation and loneliness, greater financial insecurity, decreased quality of life and premature death. An estimated 6.3 million cases of depression globally are estimated to be attributable to ageism.  It intersects and exacerbates other forms of bias and disadvantage including those related to sex, race and disability leading to a negative impact on people’s health and well-being.

“The pandemic has put into stark relief the vulnerabilities of older people, especially those most marginalized, who often face overlapping discrimination and barriers – because they are poor, live with disabilities, are women living alone, or belong to minority groups,” said Natalia Kanem, Executive Director, United Nations Population Fund. “Let’s make this crisis a turning point in the way we see, treat and respond to older people, so that together we can build the world of health, well-being and dignity for all ages that we all want.”

Ageism costs our societies billions of dollars. In the United States of America (USA), a 2020 study showed ageism in the form of negative age stereotypes and self-perceptions led to excess annual costs of US$63 billion for the eight most expensive health conditions. This amounts to US$1 in every US$7 spent on these conditions for all Americans over the age of 60 for one year (see note to editors).

Estimates in Australia suggest that if 5 per cent more people aged 55 or older were employed, there would be a positive impact of AUD$48 billion on the national economy annually. There are currently limited data and information on the economic costs of ageism and more research is needed to better understand its economic impact, particularly in low- and middle-income countries.

“Ageism harms everyone – old and young. But often, it is so widespread and accepted – in our attitudes and in policies, laws and institutions – that we do not even recognize its detrimental effect on our dignity and rights said Michelle Bachelet, United Nations High Commissioner for Human Rights. “We need to fight ageism head-on, as a deep-rooted human rights violation.”

Combatting ageism

The report notes that policies and laws that address ageism, educational activities that enhance empathy and dispel misconceptions, and intergenerational activities that reduce prejudice all help decrease ageism.

All countries and stakeholders are encouraged to use evidence-based strategies, improve data collection and research and work together to build a movement to change how we think, feel and act towards age and ageing, and to advance progress on the UN Decade of Healthy Ageing.

Note to Editors

The Global report on ageism compiles the best evidence on the scale, the impact and the determinants of ageism, effective strategies to tackle the problem and recommendations for action to create a world fit for all ages. The report is directed at policymakers, practitioners, researchers, development agencies and members of the private sector and civil society. 

  • Ageism arises when age is used to categorize and divide people in ways that lead to harm, disadvantage, and injustice. It can take many forms including prejudicial attitudes, discriminatory acts, and institutional policies and practices that perpetuate stereotypical beliefs.
  • Prevalence figures based on a survey of 83 034 people in 57 countries found one in every two people held moderately or highly ageist attitudes (i.e. stereotypes and prejudice). More information: https://www.mdpi.com/1660-4601/17/9/3159.
  • Excess costs of health care: Ageism influences health through three pathways: psychological, behavioural and physiological. Psychologically, negative age stereotypes can exacerbate stress; behaviourally, negative self-perceptions of ageing predict worse health behaviour, such as noncompliance with prescribed medications; physiologically, negative age stereotypes predict detrimental brain changes decades later, including the accumulation of plaques and tangles and reduction in the size of the hippocampus.

    In the USA, ageism led to excess costs of US$63 billion for a broad range of health conditions during one year. This amounts to US$1 of every US$7 spent on the eight most expensive health conditions for all Americans over the age of 60 during one year. The excess health care spending due to ageism was derived from the following: (a) number of Americans aged 60 years or older in 2013; (b) prevalence of interpersonal and self-directed ageism based on percentage of people that agree to the following statements: “You are treated with less courtesy or respect than other people”, “Forgetfulness is a natural occurrence just from growing old” and “The older I get the more useless I feel.” (c) evidence of the impact of such ageist statements on the eight health conditions; (d) prevalence of the eight health conditions in 2013, the most recent year for which health care spending was available; and (e) Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) costs per person of the eight health conditions in 2013.  More information: https://academic.oup.com/gerontologist/article/60/1/174/5166947.

Related links

The Global report on ageism.

To watch the launch event on Thursday, 18 March from 13.00 – 14.00 CET, please register here.

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The World Health Organization (WHO) provides global leadership in public health within the United Nations system. Founded in 1948, WHO works with 194 Member States, across six regions and from more than 150 offices, to promote health, keep the world safe and serve the vulnerable. Our goal for 2019-2023 is to ensure that a billion more people have universal health coverage, to protect a billion more people from health emergencies, and provide a further billion people with better health and wellbeing. For more information about WHO, visit www.who.int. Follow WHO on Twitter and Facebook.

The Office of the United Nations Commissioner for Human Rights is the leading UN entity on human rights. We represent the world’s commitment to the promotion and protection of the full range of human rights and freedoms set out in the  Universal Declaration of Human Rights. To fulfil its mission, UN Human Rights follows a robust framework of results known as the OHCHR Management Plan (OMP). This roadmap is based on the outcomes of consultations with Member States, the UN system, civil society, the donor community and the private sector.

United Nations Department of Economic and Social Affairs (UN DESA), rooted in the United Nations Charter and guided by the transformative 2030 Agenda for Sustainable Development, upholds the development pillar of the United Nations. UN DESA brings the global community together to work towards common solutions to the world’s most pressing problems. The Department helps countries translate their global commitments into national action in the economic, social and environmental spheres. It is a leading analytical voice for promoting inclusion, reducing inequalities and eradicating poverty, and a champion for tearing down the barriers that keep people in poverty.

United Nations Population Fund (UNFPA) is the United Nations sexual and reproductive health agency. Our mission is to deliver a world where every pregnancy is wanted, every childbirth is safe and every young person’s potential is fulfilled. UNFPA calls for the realization of reproductive rights for all and supports access to a wide range of sexual and reproductive health services – including voluntary family planning, maternal health care and comprehensive sexuality education.

Every second person in the world is believed to hold ageist attitudes – leading to poorer physical and mental health and reduced quality of life for older persons, costing societies billions of dollars each year, according to a new United Nations report on ageism.

The report released today by WHO, Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR), United Nations Department of Economic and Social Affairs (UN DESA) and United Nations Population Fund (UNFPA), calls for urgent action to combat ageism and better measurement and reporting to expose ageism for what it is – an insidious scourge on society.

The response to control the COVID-19 pandemic has unveiled just how widespread ageism is – older and younger people have been stereotyped in public discourse and on social media. In some contexts, age has been used as the sole criterion for access to medical care, lifesaving therapies and for physical isolation.

“As countries seek to recover and rebuild from the pandemic, we cannot let age-based stereotypes, prejudice and discrimination limit opportunities to secure the health, well-being and dignity of people everywhere,” said Dr Tedros Adhanom Ghebreyesus, WHO Director-General. “This report outlines the nature and scale of the problem but also offers solutions in the form of evidence-based interventions to end ageism at all stages.”

Findings from the report

Ageism seeps into many institutions and sectors of society including those providing health and social care, in the workplace, media and the legal system. Healthcare rationing based solely on age is widespread.  A systematic review in 2020 showed that in 85 per cent of 149 studies, age determined who received certain medical procedures or treatments.

Both older and younger adults are often disadvantaged in the workplace and access to specialized training and education decline significantly with age. Ageism against younger people manifests across many areas such as employment, health, housing and politics where younger people’s voices are often denied or dismissed. 

“Ageism towards younger and older people is prevalent, unrecognized, unchallenged and has far-reaching consequences for our economies and societies,” said Maria-Francesca Spatolisano, Assistant Secretary-General for Policy Coordination and Inter-Agency Affairs in the Department of Economic and Social Affairs. “Together, we can prevent this. Join the movement and combat ageism.” 

Ageism has serious and wide-ranging consequences for people’s health and well-being. Among older people, ageism is associated with poorer physical and mental health, increased social isolation and loneliness, greater financial insecurity, decreased quality of life and premature death. An estimated 6.3 million cases of depression globally are estimated to be attributable to ageism.  It intersects and exacerbates other forms of bias and disadvantage including those related to sex, race and disability leading to a negative impact on people’s health and well-being.

“The pandemic has put into stark relief the vulnerabilities of older people, especially those most marginalized, who often face overlapping discrimination and barriers – because they are poor, live with disabilities, are women living alone, or belong to minority groups,” said Natalia Kanem, Executive Director, United Nations Population Fund. “Let’s make this crisis a turning point in the way we see, treat and respond to older people, so that together we can build the world of health, well-being and dignity for all ages that we all want.”

Ageism costs our societies billions of dollars. In the United States of America (USA), a 2020 study showed ageism in the form of negative age stereotypes and self-perceptions led to excess annual costs of US$63 billion for the eight most expensive health conditions. This amounts to US$1 in every US$7 spent on these conditions for all Americans over the age of 60 for one year (see note to editors).

Estimates in Australia suggest that if 5 per cent more people aged 55 or older were employed, there would be a positive impact of AUD$48 billion on the national economy annually. There are currently limited data and information on the economic costs of ageism and more research is needed to better understand its economic impact, particularly in low- and middle-income countries.

“Ageism harms everyone – old and young. But often, it is so widespread and accepted – in our attitudes and in policies, laws and institutions – that we do not even recognize its detrimental effect on our dignity and rights said Michelle Bachelet, United Nations High Commissioner for Human Rights. “We need to fight ageism head-on, as a deep-rooted human rights violation.”

Combatting ageism

The report notes that policies and laws that address ageism, educational activities that enhance empathy and dispel misconceptions, and intergenerational activities that reduce prejudice all help decrease ageism.

All countries and stakeholders are encouraged to use evidence-based strategies, improve data collection and research and work together to build a movement to change how we think, feel and act towards age and ageing, and to advance progress on the UN Decade of Healthy Ageing.

Note to Editors

The Global report on ageism compiles the best evidence on the scale, the impact and the determinants of ageism, effective strategies to tackle the problem and recommendations for action to create a world fit for all ages. The report is directed at policymakers, practitioners, researchers, development agencies and members of the private sector and civil society. 

  • Ageism arises when age is used to categorize and divide people in ways that lead to harm, disadvantage, and injustice. It can take many forms including prejudicial attitudes, discriminatory acts, and institutional policies and practices that perpetuate stereotypical beliefs.
  • Prevalence figures based on a survey of 83 034 people in 57 countries found one in every two people held moderately or highly ageist attitudes (i.e. stereotypes and prejudice). More information: https://www.mdpi.com/1660-4601/17/9/3159.
  • Excess costs of health care: Ageism influences health through three pathways: psychological, behavioural and physiological. Psychologically, negative age stereotypes can exacerbate stress; behaviourally, negative self-perceptions of ageing predict worse health behaviour, such as noncompliance with prescribed medications; physiologically, negative age stereotypes predict detrimental brain changes decades later, including the accumulation of plaques and tangles and reduction in the size of the hippocampus.

    In the USA, ageism led to excess costs of US$63 billion for a broad range of health conditions during one year. This amounts to US$1 of every US$7 spent on the eight most expensive health conditions for all Americans over the age of 60 during one year. The excess health care spending due to ageism was derived from the following: (a) number of Americans aged 60 years or older in 2013; (b) prevalence of interpersonal and self-directed ageism based on percentage of people that agree to the following statements: “You are treated with less courtesy or respect than other people”, “Forgetfulness is a natural occurrence just from growing old” and “The older I get the more useless I feel.” (c) evidence of the impact of such ageist statements on the eight health conditions; (d) prevalence of the eight health conditions in 2013, the most recent year for which health care spending was available; and (e) Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) costs per person of the eight health conditions in 2013.  More information: https://academic.oup.com/gerontologist/article/60/1/174/5166947.

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The Global report on ageism.

To watch the launch event on Thursday, 18 March from 13.00 – 14.00 CET, please register here.

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The World Health Organization (WHO) provides global leadership in public health within the United Nations system. Founded in 1948, WHO works with 194 Member States, across six regions and from more than 150 offices, to promote health, keep the world safe and serve the vulnerable. Our goal for 2019-2023 is to ensure that a billion more people have universal health coverage, to protect a billion more people from health emergencies, and provide a further billion people with better health and wellbeing. For more information about WHO, visit www.who.int. Follow WHO on Twitter and Facebook.

The Office of the United Nations Commissioner for Human Rights is the leading UN entity on human rights. We represent the world’s commitment to the promotion and protection of the full range of human rights and freedoms set out in the  Universal Declaration of Human Rights. To fulfil its mission, UN Human Rights follows a robust framework of results known as the OHCHR Management Plan (OMP). This roadmap is based on the outcomes of consultations with Member States, the UN system, civil society, the donor community and the private sector.

United Nations Department of Economic and Social Affairs (UN DESA), rooted in the United Nations Charter and guided by the transformative 2030 Agenda for Sustainable Development, upholds the development pillar of the United Nations. UN DESA brings the global community together to work towards common solutions to the world’s most pressing problems. The Department helps countries translate their global commitments into national action in the economic, social and environmental spheres. It is a leading analytical voice for promoting inclusion, reducing inequalities and eradicating poverty, and a champion for tearing down the barriers that keep people in poverty.

United Nations Population Fund (UNFPA) is the United Nations sexual and reproductive health agency. Our mission is to deliver a world where every pregnancy is wanted, every childbirth is safe and every young person’s potential is fulfilled. UNFPA calls for the realization of reproductive rights for all and supports access to a wide range of sexual and reproductive health services – including voluntary family planning, maternal health care and comprehensive sexuality education.

fonte: World Health Organization

3 de abril de 2021

SEDER DE PESSACH

Do seder de Pessach da SIBRA, em 2021, a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS teve a honra de participar.

Aqueles que perseveram pela paz, pela harmonia e pelo respeito precisam sentar à mesma mesa e aprender uns com os outros.

Assista esse momento importante de reflexão e de aprendizagem.

Acesse pelo seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=s6mHhk2TGMA

Jorge Terra

12 de março de 2021

LGBTQIA+ Terminology

Common Terms associated with the LGBTQIA+ community:

Ally – Someone who confronts heterosexism, homophobia, biphobia,
transphobia, heterosexual and genderstraight privilege in themselves and others; has a concern for the well-being of lesbian, gay, bisexual, trans, and intersex people; and a belief that heterosexism, homophobia, biphobia and transphobia are social justice issues.

Bisexual – A person emotionally, physically, and/or sexually attracted to males/men and females/women. This attraction does not have to be equally split between genders and there may be a preference for one gender over others.

Coming Out – May refer to the process by which one accepts one’s own sexuality, gender identity, or status as an intersex person (to “come out” to oneself). May also refer to the process by which one shares one’s sexuality, gender identity, or intersex status with others (to “come out” to friends, etc.). This can be a continual, life-long process for homosexual, bisexual, transgendered, and intersex individuals.

Gay – 1. Term used in some cultural settings to represent males who are attracted to males in a romantic, erotic and/or emotional sense. Not all men who engage in “homosexual behavior” identify as gay, and as such this label should be used with caution. 2. Term used to refer to the LGBTQIA+ community as a whole, or as an individual identity label for anyone who does not identify as heterosexual.

Gender Identity – A person’s sense of being masculine, feminine, or other gendered.

Lesbian – Term used to describe female-identified people attracted romantically, erotically, and/or emotionally to other female-identified people. The term lesbian is derived from the name of the Greek island of Lesbos and as such is sometimes considered a Eurocentric category that does not necessarily represent the identities of African-Americans and other non-European ethnic groups. This being said, individual female-identified people from diverse ethnic groups, including African-Americans, embrace the term ‘lesbian’ as an identity label.

LGBTQIA+ – A common abbreviation for the Lesbian, Gay, Bisexual, Pansexual, Transgender, Genderqueer, Queer, Intersex, Agender, Asexual and other queer-identifying community.

Queer – 1. An umbrella term which embraces a matrix of sexual orientations and habits of the not-exclusively- heterosexual-and-monogamous majority. Queer includes lesbians, gay men, bisexuals, trans people, intersex persons, the radical sex communities, and many other sexually transgressive (underworld) explorers. 2. This term is sometimes used as a sexual orientation label instead of ‘bisexual’ as a way of acknowledging that there are more than two genders to be attracted to, or as a way of stating a non-heterosexual orientation without having to state who they are attracted to. 3. A reclaimed word that was formerly used solely as a slur but that has been semantically overturned by members of the maligned group, who use it as a term of defiant pride. ‘Queer’ is an example of a word undergoing this process. For decades ‘queer’ was used solely as a derogatory adjective for gays and lesbians, but in the 1980s the term began to be used by gay and lesbian activists as a term of self-identification. Eventually, it came to be used as an umbrella term that included gay men, lesbians, bisexuals, and transgendered people. Nevertheless, a sizable percentage of people to whom this term might apply still hold ‘queer’ to be a hateful insult, and its use by heterosexuals is often considered offensive. Similarly, other reclaimed words are usually offensive to the in-group when used by outsiders, so extreme caution must be taken concerning their use when one is not a member of the group.

Sex – A medical term designating a certain combination of gonads, chromosomes, external gender organs, secondary sex characteristics and hormonal balances. Because usually subdivided into ‘male’ and ‘female’, this category does not recognize the existence of intersex bodies.

Sex Identity – How a person identifies physically: female, male, in between, beyond, or neither.

Sexual Orientation – The desire for intimate emotional and/or sexual
relationships with people of the same gender/sex, another gender/sex, or multiple genders/sexes.

Trans – An abbreviation that is sometimes used to refer to a gender variant person. This use allows a person to state a gender variant identity without having to disclose hormonal or surgical status/intentions. This term is sometimes used to refer to the gender variant community as a whole.

Transgender – A person who lives as a member of a gender other than that expected based on anatomical sex. Sexual orientation varies and is not dependent on gender identity.

Ze / Hir – Alternate pronouns that are gender neutral and preferred by some gender variant persons. Pronounced /zee/ and /here/ they replace “he”/”she” and “his”/”hers” respectively. Other gender neutral pronouns include They/Them/Their.

Full pdf of Terminology

fonte: Gender and Sexuality Student Services – Illinois University

6 de março de 2021

PRECISAMOS FALAR DE GORDOFOBIA

Diariamente, pessoas gordas e obesas saem de casa logo cedo e sabem que vão encontrar pela frente desafios de todos os tipos: transporte público, escritórios, restaurantes e outros ambientes que não estão preparados para acomodá-las. Ainda pior: sabem também que vão ser alvo de piadas, julgamentos e ouvir de muita gente que precisam emagrecer. Esse preconceito tem nome. “Gordofobia é um neologismo para o comportamento de pessoas que julgam alguém inferior, desprezível ou repugnante por ser gordo. Funciona como qualquer outro preconceito baseado em uma característica única”, explica o Dr. Adriano Segal, psiquiatra do Centro Especializado em Obesidade e Diabetes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. “Apesar de o nome ser novo, é algo que sempre existiu, a gula é até um pecado capital. Há estudos com universitários em que afirmam preferir se casar com traficantes ou bandidos do que com obesos”, diz o médico.

Em um mundo pouco adaptado a corpos gordos e em uma sociedade que institucionaliza o preconceito contra os donos desses corpos, navegar pelo cotidiano traz desafios de diversas naturezas, dos mais simples aos mais complexos. Comprar roupa, por exemplo, pode ser uma experiência desgastante – emocionalmente, inclusive. A jornalista santista Flávia Durante conta que começou a engordar depois da faculdade e, ao longo de dez anos, ganhou 30 quilos. Mesmo bem resolvida com seu corpo, ela tinha dificuldade em encontrar roupas do seu agrado na pouca oferta do mercado. “Não deixei de fazer as coisas por ter engordado. Ia à praia, usava biquíni normalmente. O problema era encontrar peças que me servissem”, conta. Foi ali que viu que a exclusão sofrida pelos gordos não se limita a uma rejeição social, o próprio mercado propaga isso quando as marcas não querem ver seus produtos em corpos gordos, ainda que eles sejam uma parcela grande dos consumidores. Cansada da falta de opção e dos padrões extremamente excludentes do universo da moda, Flávia criou a Pop Plus Size, feira que, desde 2012, reúne em São Paulo expositores que fabricam peças com manequins acima de 44 e pensadas para diversos tipos de corpo. Mais que isso: denominada como “feira de moda e cultura plus size”, a Pop Plus Size se posiciona como uma plataforma de fortalecimento da autoestima, empoderamento e respeito à diversidade.

“Não deixei de fazer as coisas por ter engordado. Ia à praia, usava biquíni normalmente. O problema era encontrar peças que me servissem” Flávia Durante, criadora do Pop Plus Size

Uma das frequentadoras assíduas da Pop Plus é Patrícia*, que hoje se sente muito bem com o próprio corpo, mas cita anos de terapia e a entrada para um grupo de teatro como iniciativas que a ajudaram a gostar de si mesma. Na adolescência e na infância, ela sofreu bullying por ser gorda, e a ignorância e o preconceito se manifestaram de diversas formas ao longo de sua vida: foi rejeitada pelas companheiras do time de vôlei, teve um relacionamento com uma pessoa que não se deixava ser vista em público ao seu lado e chegou a ouvir em uma entrevista de emprego para uma loja que não deveria nem se esforçar, porque não haveria uniforme do tamanho dela. “No meu trabalho atual, reparam e comentam sobre tudo que eu como”, conta. “Estou mudando a alimentação por questões pessoais e vejo que as pessoas ficam surpresas quando me veem comendo vegetais. Já partem do princípio de que é porque quero emagrecer, me dão parabéns. E não é.”

UM CRIME SUBJETIVO

A legislação brasileira não prevê uma punição específica para quem pratica gordofobia, mas há algumas proteções jurídicas. “É vedado pela lei que as pessoas sejam discriminadas na contratação e é função do empregador fornecer todos os materiais necessários para que o funcionário exerça sua função, inclusive uniformes do tamanho adequado para que a pessoa não passe por desconforto ou situação vexatória”, explica o advogado trabalhista Guilherme Mônaco, que é ex-obeso e viveu na pele o preconceito em diversas situações sociais. “Embora a gordofobia não esteja tipificada na lei, ela cai nos danos morais, que é quando a ação causa algum abalo psicológico”, explica, ressaltando, no entanto, que existem poucas medidas efetivas contra esse tipo de preconceito, sendo assim mais difícil de prová-lo. “A empresa pode simplesmente alegar que outro candidato era mais qualificado, por exemplo. E quem está ali para julgar é um juiz inserido na mesma sociedade que a gente, com os mesmos valores, ou seja, no mesmo contexto gordofóbico”, finaliza. Se os critérios que definem uma ação de gordofobia ainda não são claros e o caminho parece ser longo, cabe a nós, como sociedade, lutar diariamente contra esse preconceito, seja no trabalho, nas relações sociais e, principalmente, entre as crianças e os adolescentes, orientando-os, desde cedo, a buscar ajuda ao sofrer algum tipo de assédio, a identificar um comportamento gordofóbico, a não aturalizá-lo e, sobretudo, não reproduzi-lo.

O que caracteriza a gordofobia?

Na ausência de uma lei que regule esse tipo de preconceito e com a constante presença de stand-ups, programas de TV e filmes em que pessoas acima do peso viram alvo de chacota, a gordofobia está tão entranhada na sociedade que às vezes somos gordofóbicos sem perceber. Abaixo, algumas dicas para fugir de comentários e atitudes ofensivos:

  • Não use a característica física para identificar uma pessoa, falando coisas como: “fulano é aquele gordinho ali”;
  • Ser gordo não tem nada a ver com ser preguiçoso. Não associe as duas características;
  • Não presuma que uma pessoa gorda é alguém que tenta emagrecer e está fracassando;
  • Evite frases como “você emagreceu e ficou bonito”. A beleza não está só na magreza e muita gente perde peso de forma pouco saudável, por causa de distúrbios alimentares ou até mesmo depressão;
  • Evite termos como “fofinho”, “gordinho” ou “maiorzinho”.

*O nome foi alterado a pedido da entrevistada.

fonte: Centro Especializado em Obesidade e Diabetes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz

28 de maio de 2019

PGE, ACADEPOL e COGEPOL trabalhando juntas

Fonte : comunicação social da PGE/RS

6 de novembro de 2018

Ainda as manifestações estudantis

No que pertine à educação alcançada nas escolas públicas, há numerosos problemas a enfrentar: a qualidade e a quantidade da merenda escolar, a falta de segurança nas escolas, a falta de Professores, a falta de internet nas escolas, a situação dos prédios escolares, o descumprimento do artigo 26-A da LDBEN para citar alguns deles.

Apesar disso, há parlamentares gaúchos que dirigem seus esforços, no momento, para questionar os propósitos de estudantes adolescentes de um estabelecimento privado de Porto Alegre.

Os estudantes, no intervalo das aulas, realizaram, com a devida autorização, ato no qual propugnavam pelos direitos humanos, sentindo-os ameaçados no atual momento brasileiro. Sem proferir cânticos ou mencionar o nome de algum partido político, bradaram : nós somos a resistência!

No dia seguinte, à tarde, não se sabe dizer se cientes de que outro grupo de estudantes estava autorizado a se manifestar, alguns pais, dirigiram-se à escola não apenas para reclamar, mas também para solicitar a demissão de Professores e de Diretores. No mesmo dia, pela manhã, também no intervalo das aulas,  houve a manifestação supracitada: alunos entoavam cânticos em favor de Bolsonaro e contrários ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O fato é que a primeira manifestação foi tida como político-partidária, fruto de suposta doutrinação de Professores e de Diretores. Em contradição, pais contrários a essa manifestação procuraram parlamentares, dentre eles, um ferrenho integrante do movimento “escola sem partido” e uma integrante do movimento “armas pela vida”, que milita pelo armamento da população.

Seria prudente que, antes de se falar sobre educação no Brasil, buscasse-se ler a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Constituição. Tal iniciativa, evitaria que fossem promovidos movimentos ou apresentadas propostas ilegais ou inconstitucionais. A propósito, repete-se aqui parte das disposições constitucionais:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V – valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;                            (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII – garantia de padrão de qualidade.

 VIII – piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.                             (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.                         (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

Perceba-se, de plano, que o não impor limitação às manifestações referidas no início  está em sintonia com o estabelecido nos artigos transcritos acima, sobretudo por ser a escola um espaço legitimado para a constituição da cidadania.

No mesmo sentido dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII – valorização do profissional da educação escolar;

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX – garantia de padrão de qualidade;

X – valorização da experiência extra-escolar;

XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII – consideração com a diversidade étnico-racial.             (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

XIII – garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)

A lei, é bom firmar, tem que estar em sintonia com o texto constitucional. Isso porque há superioridade da Constituição Federal. Nesse sentido, lei que contrarie as disposições constitucionais é inadmissível e deve ser expurgada ( ou não admitida) do sistema.

No caso concreto, tanto a Constituição quanto a LDBEN permitem compreender a correção da diretoria da Escola ao permitir as livres manifestações estudantis e ao primar por uma educação que leva os estudantes a entender e a posicionar-se diante dos fatos da vida.

Nunca é demais referir que só há uma prioridade absoluta na Carta Magna brasileira e ela está prevista no artigo 227 da Constituição Federal:

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Dessa arte, parlamentares, pais e demais pessoas, sob pena de responsabilização devem ter cuidado para que não sejam violados direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens, expondo-os à violência física ou de outra forma, bem como à discriminação. Se dúvida houver quanto ao dever mencionado, basta ler os seguintes dispositivos do ECA:

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Os adolescentes, embora óbvio deve ser dito, estavam a exercer direito previsto no estatuto da criança e do adolescente (ECA):

Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II – opinião e expressão;

III – crença e culto religioso;

IV – brincar, praticar esportes e divertir-se;

V – participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

VI – participar da vida política, na forma da lei;

VII – buscar refúgio, auxílio e orientação.

Assim sendo, nutre-se a esperança de que, ao menos boa parte dos pais que se dirigiram à escola pedindo mudanças de pessoas e de proposta pedagógica compreenda o quão prejudicial foi o movimento que ententaram e que a cidadania também é formada na escola.

Jorge Terra.

pai de alunos do Colégio Marista Rosário.

6 de janeiro de 2016

Maior do que o Rio

foto nilo feijó

O Rio Nilo está entre os dois mais extensos do mundo, chegando suas águas a 11 países da África. Portanto, ao redor dele, muitas vidas surgem e dele necessitam para se desenvolver.

Aqui, em Porto Alegre, também temos o nosso Nilo (o tempo verbal está correto). Dele nos abeberamos e nossas vidas ficaram melhores nos momentos nos quais com ele estivemos. Refiro-me ao Senhor Nilo Alberto Feijó.

Não devemos perseguir o desafio de o definir, pois ele era muitos e tinha a habilidade de se reinventar. Disso decorre a sua longevidade no movimento social e a sua quase indefinibilidade. Aliás, toda definição virá seguida de uma frase:

– Mas ele não foi só isso !

Sim, ele foi funcionário da Caixa Federal, ele foi poeta, compositor, ativista social, estimulador da educação, jurado de Carnaval, Presidente do CODENE, Presidente da Associação Satélite Prontidão, membro do Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro e membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS (deixo ao leitor a missão de completar essa lista).

Encarregado de constituir a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB gaúcha, não tive dúvida ao eleger o primeiro nome. E cada vez que o via, renovava as minhas forças. Era como se visse minha avó a me dizer: – Segue! Cumpre tua missão!  O “Seu” Nilo representa a ancestralidade e o que pode vir se formos dedicados e focados.

Como o rio vai mudando a forma e a velocidade diante da realidade geográfica, o nosso Nilo valorizava a palavra tanto ao falar com maestria e humildade quanto ao silenciar e a aguardar que outros falassem.

É possível ser um ativista movido pela virtude, tendo por norte contribuir para a constituição de uma situação melhor. Portanto, aprendamos ainda e sempre com essa nossa liderança e construamos relações mais fortes e mais sadias com todos.  É possível avançar sem destroçar, sem explorar, sem derrubar nenhum irmão. É possível disseminar cultura, educação, ética e respeito.

Então, que tenhamos a sapiência de nos manter unidos; como satélites, captando conhecimento e informações e de prontidão para todas as lutas nas quais possamos contribuir.

Jorge Terra

Presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão da OAB/RS

Coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito

16 de outubro de 2012

Eu acredito no futuro!

Eu tenho esperança no futuro próximo!

Enquanto eu arrumava o auditório para a realização do evento “O negro e a lei penal”, minha filha, então com oito anos, gravava, no celular, sua opinião sobre preconceito, discriminação e bullying.

Eu tenho muito que agradecer a ela e à vida!

A seguir, o link para ouvires com tempo e com calma:

Jorge Terra

Coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito

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