E se o SUS fosse igual ao SINAPIR ?

O racismo já foi considerado apenas como fruto de uma visão particular do mundo e das pessoas. Assim sendo, os atos racistas seriam comportamentos individuais dissociados dos entendimentos compartilhados por coletividades e por gerações.

Com o tempo, passou-se a compreender esse fenômeno como resultado das dinâmicas sociais nas quais nos envolvemos desde a nossa socialização. Dessa forma, os atos racistas estariam ligados ao círculo comprovadamente vicioso : desvalorização de determinados grupos, discriminação desses grupos, geração de desigualdades e associação dessas pessoas a características negativas.

Então, se empregando expressões como racismo institucional ou racismo estrutural, há a compreensão de que esse fenômeno não seria fruto de uma visão particular de vida, qual seria o primeiro passo para o necessário enfrentamento?

Parece lógico que, se o racismo é institucional ou estrutural, o enfrentamento também deve ser. Em síntese, se o ataque é sistemático ou sistêmico, a proteção e a defesa também devem ser.

No Brasil, contudo, transcorridos pouco mais de treze anos da criação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), houve a adesão de pouco mais de 2% dos 5.570 municípios brasileiros. Esse quadro, a ser enfrentado pelos atuais gestores do Ministério da Igualdade Racial, merece a atenção dos movimentos negros e da sociedade brasileira em geral.

Tal como ocorre com o cumprimento da obrigação de ensinar as histórias e as culturas africanas, afrobrasileiras e indígenas nas escolas privadas e públicas da rede básica, a adesão e a participação geram vantagens para os municípios e para a sociedade em geral. Basta se compreender que o racismo gera efeitos antidemocráticos, antieconômicos e contrários ao desenvolvimento. Em outras palavras, basta perceber que a influência do racismo gera falta de retorno adequado aos investimentos na educação e na saúde, condenações ao pagamento de indenizações por atos discriminatórios, altas taxas de desemprego, desgaste institucional dos órgãos de segurança e de empresas, ineficácia de políticas de turismo, evasão escolar, baixa performance escolar, falhas nos sistemas de busca e manutenção de talentos das empresas privadas, vinculação de marcas empresariais a práticas discriminatórias, injustiças nos sistemas de educação, segurança e de justiça, etc.

O parcial rol de fatos listados acima é capaz de mostrar as vantagens de os Estados e Municípios aderirem e, mais do que isso, participarem do SINAPIR. Também servem para que governos tenham atenção ao que devem firmar em seus acordos de resultados e o que empresas podem fazer para que tenham sustentabilidade e até maiores ganhos institucionais e financeiros.

Espera-se, portanto, que o Ministério da Igualdade Racial execute modo de aceleração do número de adesões pontuando as vantagens institucionais, sociais e econômicas para o público-alvo, ou seja, para Estados e Municípios. Isso porque não é possível implementar políticas sem pensar em intersetorialidade e em intergovernabilidade.

Se, durante a pandemia de covid-19, o Sistema Único de Saúde (SUS) fosse integrado por aproximadamente 2% dos municípios brasileiros, é possível inferir que eu ou você não estaria escrevendo ou lendo esse artigo nesse momento.

Jorge Terra

Diretor de Relações Institucionais do Instituto Acredite.

Porto Alegre, 19.03.2024

Começam as atividades do comitê técnico da Saúde da População Negra

Publicação: 09/08/2021 às 13h43min

Primeira reunião do comitê técnico para a saúde da população negra foi online – Foto: Divulgação SES/RS

Foi ativado, nesta segunda-feira (9/8), o Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Rio Grande do Sul, com a finalidade de promover a Equidade na Atenção à Saúde da População Negra e o combate ao Racismo Institucional, entre outras ações. As atividades serão realizadas em consonância com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

O comitê é vinculado ao Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS), da Secretaria da Saúde (SES/RS). É composto por 16 membros, entre representantes governamentais, movimentos sociais, gestores de saúde e universidades, como o procurador do Estado Jorge Terra e as pesquisadoras e professoras universitárias Laura Lopez e Fernanda Bairros.

Conforme a coordenadora da Divisão de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde/SES-RS, Jéssica Rosa, “a pandemia de covid-19 evidenciou a necessidade de olharmos detidamente as necessidades de saúde de grupos vulneráveis”, Segundo ela, “eventos como a vacinação contra a covid-19 da população quilombola no primeiro semestre de 2021 tornaram ainda mais latentes os desafios que ainda temos a superar e os debates que precisam ser realizados com um corpo técnico qualificado e representativo com foco nessa população”.

A coordenadora afirma que “a área técnica já vinha identificando as necessidades de restabelecer e intensificar as ações voltadas para a saúde da população negra e se fez oportuno iniciar as atividades do comitê técnico ainda em 2021”.

Entre as atribuições do comitê estão:

I – Propor, elaborar, acompanhar, fiscalizar, apoiar a implantação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, articulando ações e trabalho das áreas voltadas a este segmento populacional em consonância com o Plano Estadual de Saúde e legislação específica vigente;
II – Sistematizar propostas de Políticas e Planos que visem à promoção da equidade étnico-racial na atenção à saúde;
III – Apresentar subsídios técnicos e voltados para a atenção à saúde da população negra no processo de elaboração, aprovação, implementação e acompanhamento da execução do Plano Estadual de Saúde;
IV. Elaborar proposta para pactuação de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do SUS e demais políticas públicas;
V. Participar de iniciativas intersetoriais e interinstitucionais, relacionadas com a saúde da população negra;
VI. Colaborar no acompanhamento e avaliação das ações programáticas e das políticas emanadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde no que se refere à promoção da equidade e no combate ao racismo institucional nos serviços de saúde;
VII. Participar dos fóruns de discussão e deliberação das diversas políticas e programas do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.
VIII. Elaborar, estimular, apoiar, participar e promover eventos, estudos, pesquisas, debates e ações que envolvem discussões referentes à saúde da população negra.

A periodicidade das reuniões e as pautas são definidas pelo coletivo que integra o comitê. A SES-RS aguarda a indicação das secretarias municipais de saúde, o que já foi solicitado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RS). Após a indicação, será publicada pela SES-RS a portaria de nomeação dos representantes.

Fonte: Secretaria Estadual da Saúde/RS

AGEISM IS A GLOBAL CHALLENGE

Every second person in the world is believed to hold ageist attitudes – leading to poorer physical and mental health and reduced quality of life for older persons, costing societies billions of dollars each year, according to a new United Nations report on ageism.

18 March 2021 News release – Geneva, Switzerland

Every second person in the world is believed to hold ageist attitudes – leading to poorer physical and mental health and reduced quality of life for older persons, costing societies billions of dollars each year, according to a new United Nations report on ageism.

The report released today by WHO, Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR), United Nations Department of Economic and Social Affairs (UN DESA) and United Nations Population Fund (UNFPA), calls for urgent action to combat ageism and better measurement and reporting to expose ageism for what it is – an insidious scourge on society.

The response to control the COVID-19 pandemic has unveiled just how widespread ageism is – older and younger people have been stereotyped in public discourse and on social media. In some contexts, age has been used as the sole criterion for access to medical care, lifesaving therapies and for physical isolation.

“As countries seek to recover and rebuild from the pandemic, we cannot let age-based stereotypes, prejudice and discrimination limit opportunities to secure the health, well-being and dignity of people everywhere,” said Dr Tedros Adhanom Ghebreyesus, WHO Director-General. “This report outlines the nature and scale of the problem but also offers solutions in the form of evidence-based interventions to end ageism at all stages.”

Findings from the report

Ageism seeps into many institutions and sectors of society including those providing health and social care, in the workplace, media and the legal system. Healthcare rationing based solely on age is widespread.  A systematic review in 2020 showed that in 85 per cent of 149 studies, age determined who received certain medical procedures or treatments.

Both older and younger adults are often disadvantaged in the workplace and access to specialized training and education decline significantly with age. Ageism against younger people manifests across many areas such as employment, health, housing and politics where younger people’s voices are often denied or dismissed. 

“Ageism towards younger and older people is prevalent, unrecognized, unchallenged and has far-reaching consequences for our economies and societies,” said Maria-Francesca Spatolisano, Assistant Secretary-General for Policy Coordination and Inter-Agency Affairs in the Department of Economic and Social Affairs. “Together, we can prevent this. Join the movement and combat ageism.” 

Ageism has serious and wide-ranging consequences for people’s health and well-being. Among older people, ageism is associated with poorer physical and mental health, increased social isolation and loneliness, greater financial insecurity, decreased quality of life and premature death. An estimated 6.3 million cases of depression globally are estimated to be attributable to ageism.  It intersects and exacerbates other forms of bias and disadvantage including those related to sex, race and disability leading to a negative impact on people’s health and well-being.

“The pandemic has put into stark relief the vulnerabilities of older people, especially those most marginalized, who often face overlapping discrimination and barriers – because they are poor, live with disabilities, are women living alone, or belong to minority groups,” said Natalia Kanem, Executive Director, United Nations Population Fund. “Let’s make this crisis a turning point in the way we see, treat and respond to older people, so that together we can build the world of health, well-being and dignity for all ages that we all want.”

Ageism costs our societies billions of dollars. In the United States of America (USA), a 2020 study showed ageism in the form of negative age stereotypes and self-perceptions led to excess annual costs of US$63 billion for the eight most expensive health conditions. This amounts to US$1 in every US$7 spent on these conditions for all Americans over the age of 60 for one year (see note to editors).

Estimates in Australia suggest that if 5 per cent more people aged 55 or older were employed, there would be a positive impact of AUD$48 billion on the national economy annually. There are currently limited data and information on the economic costs of ageism and more research is needed to better understand its economic impact, particularly in low- and middle-income countries.

“Ageism harms everyone – old and young. But often, it is so widespread and accepted – in our attitudes and in policies, laws and institutions – that we do not even recognize its detrimental effect on our dignity and rights said Michelle Bachelet, United Nations High Commissioner for Human Rights. “We need to fight ageism head-on, as a deep-rooted human rights violation.”

Combatting ageism

The report notes that policies and laws that address ageism, educational activities that enhance empathy and dispel misconceptions, and intergenerational activities that reduce prejudice all help decrease ageism.

All countries and stakeholders are encouraged to use evidence-based strategies, improve data collection and research and work together to build a movement to change how we think, feel and act towards age and ageing, and to advance progress on the UN Decade of Healthy Ageing.

Note to Editors

The Global report on ageism compiles the best evidence on the scale, the impact and the determinants of ageism, effective strategies to tackle the problem and recommendations for action to create a world fit for all ages. The report is directed at policymakers, practitioners, researchers, development agencies and members of the private sector and civil society. 

• Ageism arises when age is used to categorize and divide people in ways that lead to harm, disadvantage, and injustice. It can take many forms including prejudicial attitudes, discriminatory acts, and institutional policies and practices that perpetuate stereotypical beliefs.
• Prevalence figures based on a survey of 83 034 people in 57 countries found one in every two people held moderately or highly ageist attitudes (i.e. stereotypes and prejudice). More information: https://www.mdpi.com/1660-4601/17/9/3159.
• Excess costs of health care: Ageism influences health through three pathways: psychological, behavioural and physiological. Psychologically, negative age stereotypes can exacerbate stress; behaviourally, negative self-perceptions of ageing predict worse health behaviour, such as noncompliance with prescribed medications; physiologically, negative age stereotypes predict detrimental brain changes decades later, including the accumulation of plaques and tangles and reduction in the size of the hippocampus.
  
  In the USA, ageism led to excess costs of US$63 billion for a broad range of health conditions during one year. This amounts to US$1 of every US$7 spent on the eight most expensive health conditions for all Americans over the age of 60 during one year. The excess health care spending due to ageism was derived from the following: (a) number of Americans aged 60 years or older in 2013; (b) prevalence of interpersonal and self-directed ageism based on percentage of people that agree to the following statements: “You are treated with less courtesy or respect than other people”, “Forgetfulness is a natural occurrence just from growing old” and “The older I get the more useless I feel.” (c) evidence of the impact of such ageist statements on the eight health conditions; (d) prevalence of the eight health conditions in 2013, the most recent year for which health care spending was available; and (e) Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) costs per person of the eight health conditions in 2013.  More information: https://academic.oup.com/gerontologist/article/60/1/174/5166947.

Related links

The Global report on ageism.

To watch the launch event on Thursday, 18 March from 13.00 – 14.00 CET, please register here.

—————

The World Health Organization (WHO) provides global leadership in public health within the United Nations system. Founded in 1948, WHO works with 194 Member States, across six regions and from more than 150 offices, to promote health, keep the world safe and serve the vulnerable. Our goal for 2019-2023 is to ensure that a billion more people have universal health coverage, to protect a billion more people from health emergencies, and provide a further billion people with better health and wellbeing. For more information about WHO, visit www.who.int. Follow WHO on Twitter and Facebook.

The Office of the United Nations Commissioner for Human Rights is the leading UN entity on human rights. We represent the world’s commitment to the promotion and protection of the full range of human rights and freedoms set out in the  Universal Declaration of Human Rights. To fulfil its mission, UN Human Rights follows a robust framework of results known as the OHCHR Management Plan (OMP). This roadmap is based on the outcomes of consultations with Member States, the UN system, civil society, the donor community and the private sector.

United Nations Department of Economic and Social Affairs (UN DESA), rooted in the United Nations Charter and guided by the transformative 2030 Agenda for Sustainable Development, upholds the development pillar of the United Nations. UN DESA brings the global community together to work towards common solutions to the world’s most pressing problems. The Department helps countries translate their global commitments into national action in the economic, social and environmental spheres. It is a leading analytical voice for promoting inclusion, reducing inequalities and eradicating poverty, and a champion for tearing down the barriers that keep people in poverty.

United Nations Population Fund (UNFPA) is the United Nations sexual and reproductive health agency. Our mission is to deliver a world where every pregnancy is wanted, every childbirth is safe and every young person’s potential is fulfilled. UNFPA calls for the realization of reproductive rights for all and supports access to a wide range of sexual and reproductive health services – including voluntary family planning, maternal health care and comprehensive sexuality education.

Every second person in the world is believed to hold ageist attitudes – leading to poorer physical and mental health and reduced quality of life for older persons, costing societies billions of dollars each year, according to a new United Nations report on ageism.

The report released today by WHO, Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR), United Nations Department of Economic and Social Affairs (UN DESA) and United Nations Population Fund (UNFPA), calls for urgent action to combat ageism and better measurement and reporting to expose ageism for what it is – an insidious scourge on society.

The response to control the COVID-19 pandemic has unveiled just how widespread ageism is – older and younger people have been stereotyped in public discourse and on social media. In some contexts, age has been used as the sole criterion for access to medical care, lifesaving therapies and for physical isolation.

“As countries seek to recover and rebuild from the pandemic, we cannot let age-based stereotypes, prejudice and discrimination limit opportunities to secure the health, well-being and dignity of people everywhere,” said Dr Tedros Adhanom Ghebreyesus, WHO Director-General. “This report outlines the nature and scale of the problem but also offers solutions in the form of evidence-based interventions to end ageism at all stages.”

Findings from the report

Ageism seeps into many institutions and sectors of society including those providing health and social care, in the workplace, media and the legal system. Healthcare rationing based solely on age is widespread.  A systematic review in 2020 showed that in 85 per cent of 149 studies, age determined who received certain medical procedures or treatments.

Both older and younger adults are often disadvantaged in the workplace and access to specialized training and education decline significantly with age. Ageism against younger people manifests across many areas such as employment, health, housing and politics where younger people’s voices are often denied or dismissed. 

“Ageism towards younger and older people is prevalent, unrecognized, unchallenged and has far-reaching consequences for our economies and societies,” said Maria-Francesca Spatolisano, Assistant Secretary-General for Policy Coordination and Inter-Agency Affairs in the Department of Economic and Social Affairs. “Together, we can prevent this. Join the movement and combat ageism.” 

Ageism has serious and wide-ranging consequences for people’s health and well-being. Among older people, ageism is associated with poorer physical and mental health, increased social isolation and loneliness, greater financial insecurity, decreased quality of life and premature death. An estimated 6.3 million cases of depression globally are estimated to be attributable to ageism.  It intersects and exacerbates other forms of bias and disadvantage including those related to sex, race and disability leading to a negative impact on people’s health and well-being.

“The pandemic has put into stark relief the vulnerabilities of older people, especially those most marginalized, who often face overlapping discrimination and barriers – because they are poor, live with disabilities, are women living alone, or belong to minority groups,” said Natalia Kanem, Executive Director, United Nations Population Fund. “Let’s make this crisis a turning point in the way we see, treat and respond to older people, so that together we can build the world of health, well-being and dignity for all ages that we all want.”

Ageism costs our societies billions of dollars. In the United States of America (USA), a 2020 study showed ageism in the form of negative age stereotypes and self-perceptions led to excess annual costs of US$63 billion for the eight most expensive health conditions. This amounts to US$1 in every US$7 spent on these conditions for all Americans over the age of 60 for one year (see note to editors).

Estimates in Australia suggest that if 5 per cent more people aged 55 or older were employed, there would be a positive impact of AUD$48 billion on the national economy annually. There are currently limited data and information on the economic costs of ageism and more research is needed to better understand its economic impact, particularly in low- and middle-income countries.

“Ageism harms everyone – old and young. But often, it is so widespread and accepted – in our attitudes and in policies, laws and institutions – that we do not even recognize its detrimental effect on our dignity and rights said Michelle Bachelet, United Nations High Commissioner for Human Rights. “We need to fight ageism head-on, as a deep-rooted human rights violation.”

Combatting ageism

The report notes that policies and laws that address ageism, educational activities that enhance empathy and dispel misconceptions, and intergenerational activities that reduce prejudice all help decrease ageism.

All countries and stakeholders are encouraged to use evidence-based strategies, improve data collection and research and work together to build a movement to change how we think, feel and act towards age and ageing, and to advance progress on the UN Decade of Healthy Ageing.

Note to Editors

The Global report on ageism compiles the best evidence on the scale, the impact and the determinants of ageism, effective strategies to tackle the problem and recommendations for action to create a world fit for all ages. The report is directed at policymakers, practitioners, researchers, development agencies and members of the private sector and civil society. 

• Ageism arises when age is used to categorize and divide people in ways that lead to harm, disadvantage, and injustice. It can take many forms including prejudicial attitudes, discriminatory acts, and institutional policies and practices that perpetuate stereotypical beliefs.
• Prevalence figures based on a survey of 83 034 people in 57 countries found one in every two people held moderately or highly ageist attitudes (i.e. stereotypes and prejudice). More information: https://www.mdpi.com/1660-4601/17/9/3159.
• Excess costs of health care: Ageism influences health through three pathways: psychological, behavioural and physiological. Psychologically, negative age stereotypes can exacerbate stress; behaviourally, negative self-perceptions of ageing predict worse health behaviour, such as noncompliance with prescribed medications; physiologically, negative age stereotypes predict detrimental brain changes decades later, including the accumulation of plaques and tangles and reduction in the size of the hippocampus.
  
  In the USA, ageism led to excess costs of US$63 billion for a broad range of health conditions during one year. This amounts to US$1 of every US$7 spent on the eight most expensive health conditions for all Americans over the age of 60 during one year. The excess health care spending due to ageism was derived from the following: (a) number of Americans aged 60 years or older in 2013; (b) prevalence of interpersonal and self-directed ageism based on percentage of people that agree to the following statements: “You are treated with less courtesy or respect than other people”, “Forgetfulness is a natural occurrence just from growing old” and “The older I get the more useless I feel.” (c) evidence of the impact of such ageist statements on the eight health conditions; (d) prevalence of the eight health conditions in 2013, the most recent year for which health care spending was available; and (e) Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) costs per person of the eight health conditions in 2013.  More information: https://academic.oup.com/gerontologist/article/60/1/174/5166947.

Related links

The Global report on ageism.

To watch the launch event on Thursday, 18 March from 13.00 – 14.00 CET, please register here.

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The World Health Organization (WHO) provides global leadership in public health within the United Nations system. Founded in 1948, WHO works with 194 Member States, across six regions and from more than 150 offices, to promote health, keep the world safe and serve the vulnerable. Our goal for 2019-2023 is to ensure that a billion more people have universal health coverage, to protect a billion more people from health emergencies, and provide a further billion people with better health and wellbeing. For more information about WHO, visit www.who.int. Follow WHO on Twitter and Facebook.

The Office of the United Nations Commissioner for Human Rights is the leading UN entity on human rights. We represent the world’s commitment to the promotion and protection of the full range of human rights and freedoms set out in the  Universal Declaration of Human Rights. To fulfil its mission, UN Human Rights follows a robust framework of results known as the OHCHR Management Plan (OMP). This roadmap is based on the outcomes of consultations with Member States, the UN system, civil society, the donor community and the private sector.

United Nations Department of Economic and Social Affairs (UN DESA), rooted in the United Nations Charter and guided by the transformative 2030 Agenda for Sustainable Development, upholds the development pillar of the United Nations. UN DESA brings the global community together to work towards common solutions to the world’s most pressing problems. The Department helps countries translate their global commitments into national action in the economic, social and environmental spheres. It is a leading analytical voice for promoting inclusion, reducing inequalities and eradicating poverty, and a champion for tearing down the barriers that keep people in poverty.

United Nations Population Fund (UNFPA) is the United Nations sexual and reproductive health agency. Our mission is to deliver a world where every pregnancy is wanted, every childbirth is safe and every young person’s potential is fulfilled. UNFPA calls for the realization of reproductive rights for all and supports access to a wide range of sexual and reproductive health services – including voluntary family planning, maternal health care and comprehensive sexuality education.

fonte: World Health Organization

Government of Canada announces measures to keep communities safe, fight systemic racism and make our criminal justice system more effective for all

News release

February 18, 2021 – Ottawa – Department of Justice Canada

The Government of Canada is committed to ensuring the criminal justice system keeps all Canadians, their families, and communities safe. Recent events have further highlighted the systemic discrimination and disproportionate representation of Indigenous peoples, as well as Black Canadians and members of marginalized communities as offenders and victims in the criminal justice system. Taking steps to address this reality is critical to building a fairer, more effective justice system that keeps us all safe while ensuring serious criminals still face serious punishment.

Today, the Honourable David Lametti, Minister of Justice and Attorney General of Canada, introduced proposed amendments to the Criminal Code and to the Controlled Drugs and Substances Act. These proposed changes would reform sentencing measures for certain offences, including by repealing some of the mandatory minimum penalties of imprisonment (MMPs) that contribute to higher rates of imprisonment and disproportionately affect Indigenous peoples and Black Canadians. Together with Bill C-21, An Act to amend certain Acts and to make certain consequential amendments (firearms), which proposes to increase maximum penalties for certain firearms offences related to gun smuggling and trafficking, this will ensure the courts are better equipped to impose appropriate sentences that keep communities safe. The legislation also increases the availability of conditional sentence orders (CSOs) where appropriate, and encourages greater use of diversion programs.

In keeping with the Government’s public-health centred approach to addiction and the opioid epidemic that has affected families and communities across the country, this Bill proposes specific amendments to the Controlled Drugs and Substances Act. These changes would require police and prosecutors to consider alternatives, including diverting individuals to treatment programs, instead of laying charges or prosecuting individuals for simple drug possession.

The Bill proposes the following specific reforms:

• Repeal MMPs for certain offences to address the disproportionate impact on Indigenous and Black offenders, as well as those struggling with substance use and addiction. This would restore the ability of a judge to impose appropriate sentences that respond to the facts of the case before them, including the individual’s experience with systemic racism and the risk they pose to public safety. This moves away from the one-size-fits-all approach, which has not deterred crime but has resulted in unfair outcomes and a less effective criminal justice system, as well as longer and more complex trials.  
• Allow for greater use of CSOs in cases where an offender faces a term of less than two years imprisonment and does not pose a threat to public safety. Under these circumstances, judges would have the option to order that the term be served in the community under strict conditions, including house arrest, curfew, and mandatory counselling or treatment for substance abuse. This change would allow for more effective rehabilitation and reintegration by enabling individuals to maintain their employment, or continue caring for children or family members in need. This approach has been proven to reduce recidivism.
• Require police and prosecutors to consider other measures for simple possession of drugs such as diversion to addiction treatment programs, rather than laying charges or prosecuting individuals for simple possession of an illegal drug. The proposed amendments to the Controlled Drugs and Substances Act reinforce the Government’s commitment to treat substance use a health issue, and address the opioid crisis. It also aligns with calls heard from many in the law enforcement community and local leaders across the country.

These legislative measures complement a number of new investments included in the recent Fall Economic Statement. This includes funding for community organizations and programs that support at-risk youth, provide alternatives to criminal charges where appropriate, and help address inequities faced by Indigenous peoples, Black Canadians and other racialized individuals in the justice system.  These investments will notably support Community Justice Centres, Gladue reporting and Impact of Race and Culture Assessments.

This package of reforms represents one part of the Government’s broader efforts to root out systemic racism throughout Canadian society and foster a safer and fairer future for all Canadians.

Quotes

“The reforms we are introducing are critical to addressing systemic racism and discrimination in the justice system while keeping Canadians safe. We are turning the page on failed approaches which have disproportionately hurt Indigenous peoples, Black Canadians and marginalized communities. They have also left our communities less safe and created a justice system that is less fair for all Canadians. Taken together with other efforts across government, this suite of measures represents an important step forward in the fight to root out systemic racism and ensure a more effective justice system for all.”

The Honourable David Lametti, P.C., Q.C., M.P.
Minister of Justice and Attorney General of Canada

“We know that mandatory provisions can result in sentences that are not proportional to all the circumstances of the offence, and have resulted in disparate, unjust outcomes for racialized and Indigenous people. Sentencing options that include diversion, treatment, rehabilitation and reintegration back into community produce better outcomes and reduce disproportionate incarceration. For serious and violent offences, incarceration is still necessary to protect society and that is why we would increase maximum penalties for serious firearm offences.”

The Honourable Bill Blair
Minister of Public Safety and Emergency Preparedness

“Our government recognizes the very real issue of systemic racism in our country, and around the world. After years of failed policies, we are taking decisive action to address the over-representation of Indigenous Peoples, Black Canadians and other racialized groups in the criminal justice system. We will not turn a blind eye. We will continue to work to build a better, more effective, and fairer justice system. We will contribute to safer Canadian communities by making crucial investments in evidence-based prevention and diversion measures.” 

The Honourable Ahmed Hussen, 
Minister of Families, Children and Social Development

“Our Government is committed to addressing systemic racism in all aspects of society, and that includes the criminal justice system. It is unacceptable that Indigenous Peoples, Black Canadians, and underserved communities continue to be overrepresented as offenders and victims in the criminal justice system. The steps announced today will ensure a fairer justice system. As we stand together against all forms of discrimination and racism, we can build a consciously more inclusive Canada.”

The Honourable Bardish Chagger
Minister of Minister of Diversity and Inclusion and Youth

Quick facts

• The Government is responding to calls for reform from Canadians as well as organizations and commissions, including the Parliamentary Black Caucus, the Truth and Reconciliation Commission of Canada, and the National Inquiry into Missing and Murdered Indigenous Women and Girls.
• Data shows that, between 2007-2008 and 2016-2017, Black and other racialized offenders were more likely to be admitted to federal custody for an offence punishable by an MMP. It also shows that the proportion of Indigenous offenders admitted with an offence punishable by an MMP has significantly increased over the past 10 years. Source: Correctional Service of Canada.
• In 2020, despite representing 5% of the Canadian adult population, Indigenous adults accounted for 30% of federally incarcerated inmates. Sources: Office of the Correctional Investigator, 2018 Corrections and Conditional Release Statistical Overview, Statistics Canada’s Population and Demography Statistics.
• In 2018-2019, Black inmates represented 7.2% of the federal offender population but only 3% of the Canadian population. Sources: Office of the Correctional Investigator, 2018 Corrections and Conditional Release Statistical Overview, Statistics Canada’s Population and Demography Statistics.
• According to the 2012 Canadian Community Health Survey, Canadians with a mental or substance use disorder are nine times more likely to come into contact with police for problems with their emotions, mental health or substance use, and four times more likely to be arrested than Canadians without a mental or substance use disorder.
• These changes would repeal MMPs for 14 of the 67 offences covering a broad range of conduct punishable by MMPs under the current Criminal Code. MMPs for all 6 of the Controlled Drugs and Substances Act offences punishable by an MMP would be repealed.
• Under the current Criminal Code, an offence punishable by an MMP requires that the judge impose a sentence equal to or greater than the minimum term for that offence. This is true even in cases where the court finds that imprisonment is not appropriate under the facts of the case.
• Gladue Principles oblige judges to take into account the background, intergenerational effects of colonialism, such as residential schools, and other systemic factors at sentencing. Gladue reports are prepared by court caseworkers to inform alternatives to imprisonment, which can include Indigenous-based alternatives.
• Impact of Race and Culture Assessments provide information to allow sentencing judges to consider how disadvantages and systemic racism contributed to an individual’s interaction with the criminal justice system.
• Community Justice Centres (CJCs) are an innovative approach for moving justice out of the traditional courtroom, and into a community setting. CJCs bring together justice, health, employment, education and social services to collectively address the root cause of crime, break the cycle of offending, and improve public safety and community well-being.
• The Community Justice Centre pilot project, to which we have committed funding, is already underway at three Indigenous Justice Centres in British Columbia. The Prince Rupert Indigenous Justice Centre, for example, offers a range of services, including legal advice from an on-site lawyer, a referral to Legal Aid, advocacy and help dealing with the Ministry of Children & Family Development, someone who can act as a liaison to the person’s local Band, or a worker to help develop a plan to help them make amends for their crimes in a way that best meets the needs of victims, the community and the offender. The IJC has programs to help people coming out of a correctional institution or penitentiary reintegrate into the community, and serves as a central access point for local services and resources, including information on waitlists and eligibility.

fonte: Department of Justice Canada

PRECISAMOS FALAR DE GORDOFOBIA

Diariamente, pessoas gordas e obesas saem de casa logo cedo e sabem que vão encontrar pela frente desafios de todos os tipos: transporte público, escritórios, restaurantes e outros ambientes que não estão preparados para acomodá-las. Ainda pior: sabem também que vão ser alvo de piadas, julgamentos e ouvir de muita gente que precisam emagrecer. Esse preconceito tem nome. “Gordofobia é um neologismo para o comportamento de pessoas que julgam alguém inferior, desprezível ou repugnante por ser gordo. Funciona como qualquer outro preconceito baseado em uma característica única”, explica o Dr. Adriano Segal, psiquiatra do Centro Especializado em Obesidade e Diabetes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. “Apesar de o nome ser novo, é algo que sempre existiu, a gula é até um pecado capital. Há estudos com universitários em que afirmam preferir se casar com traficantes ou bandidos do que com obesos”, diz o médico.

Em um mundo pouco adaptado a corpos gordos e em uma sociedade que institucionaliza o preconceito contra os donos desses corpos, navegar pelo cotidiano traz desafios de diversas naturezas, dos mais simples aos mais complexos. Comprar roupa, por exemplo, pode ser uma experiência desgastante – emocionalmente, inclusive. A jornalista santista Flávia Durante conta que começou a engordar depois da faculdade e, ao longo de dez anos, ganhou 30 quilos. Mesmo bem resolvida com seu corpo, ela tinha dificuldade em encontrar roupas do seu agrado na pouca oferta do mercado. “Não deixei de fazer as coisas por ter engordado. Ia à praia, usava biquíni normalmente. O problema era encontrar peças que me servissem”, conta. Foi ali que viu que a exclusão sofrida pelos gordos não se limita a uma rejeição social, o próprio mercado propaga isso quando as marcas não querem ver seus produtos em corpos gordos, ainda que eles sejam uma parcela grande dos consumidores. Cansada da falta de opção e dos padrões extremamente excludentes do universo da moda, Flávia criou a Pop Plus Size, feira que, desde 2012, reúne em São Paulo expositores que fabricam peças com manequins acima de 44 e pensadas para diversos tipos de corpo. Mais que isso: denominada como “feira de moda e cultura plus size”, a Pop Plus Size se posiciona como uma plataforma de fortalecimento da autoestima, empoderamento e respeito à diversidade.

Uma das frequentadoras assíduas da Pop Plus é Patrícia*, que hoje se sente muito bem com o próprio corpo, mas cita anos de terapia e a entrada para um grupo de teatro como iniciativas que a ajudaram a gostar de si mesma. Na adolescência e na infância, ela sofreu bullying por ser gorda, e a ignorância e o preconceito se manifestaram de diversas formas ao longo de sua vida: foi rejeitada pelas companheiras do time de vôlei, teve um relacionamento com uma pessoa que não se deixava ser vista em público ao seu lado e chegou a ouvir em uma entrevista de emprego para uma loja que não deveria nem se esforçar, porque não haveria uniforme do tamanho dela. “No meu trabalho atual, reparam e comentam sobre tudo que eu como”, conta. “Estou mudando a alimentação por questões pessoais e vejo que as pessoas ficam surpresas quando me veem comendo vegetais. Já partem do princípio de que é porque quero emagrecer, me dão parabéns. E não é.”

UM CRIME SUBJETIVO

A legislação brasileira não prevê uma punição específica para quem pratica gordofobia, mas há algumas proteções jurídicas. “É vedado pela lei que as pessoas sejam discriminadas na contratação e é função do empregador fornecer todos os materiais necessários para que o funcionário exerça sua função, inclusive uniformes do tamanho adequado para que a pessoa não passe por desconforto ou situação vexatória”, explica o advogado trabalhista Guilherme Mônaco, que é ex-obeso e viveu na pele o preconceito em diversas situações sociais. “Embora a gordofobia não esteja tipificada na lei, ela cai nos danos morais, que é quando a ação causa algum abalo psicológico”, explica, ressaltando, no entanto, que existem poucas medidas efetivas contra esse tipo de preconceito, sendo assim mais difícil de prová-lo. “A empresa pode simplesmente alegar que outro candidato era mais qualificado, por exemplo. E quem está ali para julgar é um juiz inserido na mesma sociedade que a gente, com os mesmos valores, ou seja, no mesmo contexto gordofóbico”, finaliza. Se os critérios que definem uma ação de gordofobia ainda não são claros e o caminho parece ser longo, cabe a nós, como sociedade, lutar diariamente contra esse preconceito, seja no trabalho, nas relações sociais e, principalmente, entre as crianças e os adolescentes, orientando-os, desde cedo, a buscar ajuda ao sofrer algum tipo de assédio, a identificar um comportamento gordofóbico, a não aturalizá-lo e, sobretudo, não reproduzi-lo.

O que caracteriza a gordofobia?

Na ausência de uma lei que regule esse tipo de preconceito e com a constante presença de stand-ups, programas de TV e filmes em que pessoas acima do peso viram alvo de chacota, a gordofobia está tão entranhada na sociedade que às vezes somos gordofóbicos sem perceber. Abaixo, algumas dicas para fugir de comentários e atitudes ofensivos:

• Não use a característica física para identificar uma pessoa, falando coisas como: “fulano é aquele gordinho ali”;
• Ser gordo não tem nada a ver com ser preguiçoso. Não associe as duas características;
• Não presuma que uma pessoa gorda é alguém que tenta emagrecer e está fracassando;

• Evite frases como “você emagreceu e ficou bonito”. A beleza não está só na magreza e muita gente perde peso de forma pouco saudável, por causa de distúrbios alimentares ou até mesmo depressão;
• Evite termos como “fofinho”, “gordinho” ou “maiorzinho”.

*O nome foi alterado a pedido da entrevistada.

fonte: Centro Especializado em Obesidade e Diabetes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz

Pandemia torna mais explícita desigualdade étnico-racial no Brasil e moradores de favela se organizam coletivamente para sobreviver

Em entrevista para o blog CEE-Fiocruz, Palloma Menezes, professora do departamento de Ciências Sociais da UFF e coordenadora de produção de verbetes do Dicionário de Favelas Marielle Franco, fala sobre o racismo estrutural no Brasil e de que forma a pandemia intensificou a desigualdade étnico –racial. A socióloga explica, ainda, quais estratégias de ação coletiva os moradores de favelas do Rio de Janeiro têm colocado em prática para sobreviver à pandemia.

ANDRÉA VILHENA

Aqui como nos EUA, a violência policial contra negros é muito maior do que contra brancos. Considerando-se a violência um problema de saúde pública, constata-se que a vulnerabilidade da população negra no campo da saúde está ainda maior no contexto da atual pandemia. Dados do Ministério da Saúde indicam que no Brasil a Covid-19 tem sido mais letal entre negros do que entre brancos. A que podemos atribuir essa maior vulnerabilidade no Brasil?

Os dados indicam que a Covid-19 tem sido mais letal entre os negros do que entre os brancos. Um ponto de partida essencial para debater essa vulnerabilidade maior é reconhecer a desigualdade estrutural presente na sociedade brasileira. Levantamento do IBGE, de 2018, mostra que 75% dos mais pobres no país são negros. Portanto, a condição socioeconômica é fundamental no combate à pandemia, e mais, na garantia da vida.Sabemos que um dos pressupostos para a não contaminação pelo coronavírus é conseguir fazer o isolamento social. Só que sabemos também que as condições para que esse isolamento ocorra não são iguais para todos. Sabemos que a Covid desorganizou de maneira bastante intensa a economia, o país de modo em geral, e, especialmente, as favelas, uma vez que muitas pessoas não tinham trabalho formal, viviam na informalidade, ou com os próprios negócios, ou com bicos e trabalhos que não eram fixos. Com a falta de renda para se manterem em casa, as pessoas precisam sair para trabalhar e, muitas vezes, se contaminam e morrem mais.

Um ponto importante a se destacar é o quanto a pandemia tornou essa desigualdade de renda, étnico-racial, mais explícita no Brasil, e o quanto temos pouca sensibilidade para pensar nisso. É necessário lembrar que só em abril, um mês e meio depois do primeiro caso de Covid-19, o Ministério da Saúde passou a separar os dados considerando cor, gênero e bairro de moradia das pessoas que estavam morrendo por causa da pandemia.

Violência e letalidade da população negra

Outras dimensões relevantes da questão racial no Brasil estão associadas ao debate sobre violência. De modo geral, a violência, principalmente a estatal, é muito mais letal para os negros no Brasil: 80% dos mortos por policiais no primeiro semestre de 2019 eram negros e pardos. Durante a pandemia vemos, então, uma sobreposição de fatores que levam ao adoecimento e à letalidade da população negra: a questão socioeconômica já mencionada, e, além dela, a violência, que agrava a situação. Vale sempre se lembrar demuitos jovens mortos nesse período, o João Pedro é um caso emblemático por ter sido assassinado por um agente estatal dentro de casa.

Outro ponto, ainda, incontornável ao se pensar nas desigualdades raciais no Brasil refere-se ao cárcere, às prisões no Brasil. Os presídios apresentam contaminação por Covid-19, e não existe uma política mais estruturada, séria para o combate à doença. E sabemos que a maior parte da população carcerária é composta por pessoas negras, o que ajuda a explicar o fato de a letalidade ser muito maior entre elas.
 

Vulnerabilidade das mulheres negras

Cabe ainda nessa análise outra dimensão da desigualdade étnico racial: que é a de gênero. Nos últimos anos, se o número de pessoas encarceradas no país cresceu enormente, o número de mulheres encarceradas cresceu ainda mais. Nessa população feminina, o número de mulheres negras é muito significativo. Muitas dessas mulheres encarceradas estão em situação de vulnerabilidade extrema, por sofrerem ainda mais abandono do que os homens. Esse debate racial precisa ser interseccional; é preciso fazer o debate sobre raça junto com o debate sobre gênero, sexualidade, população LGBT e sobre mães negras, pobres, moradoras de favelas, que perdem seus filhos, vítimas da violência estatal.

Uma das cenas mais fortes das últimas manifestações foi a de mães que perderam seus filhos e que há anos estão na luta para tentar garantir a vida de outros jovens negros. Essa luta que não começou agora está ganhando mais visibilidade. Por outro lado, a gente sabe que não é uma opção para elas estarem nas ruas, porque para conseguirem sair do luto tiveram que entrar numa luta intensa. Vale consultar alguns dos verbetes do dicionário criados pela Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência que enfatiza muito a luta dessas mulheres negras em relação à justiça, em relação à memória dos filhos assassinados.

Muitos dados mostram que as mulheres negras são mais vulneráveis ao assédio, ao estupro, à violência doméstica, ao feminicídio no Brasil

Retomando a dimensão socioeconômica, junto à de gênero, vale destacar a atuação das mulheres negras no país como empregadas domésticas. O Brasil é recordista de domésticas no mundo. Muitas delas não conseguiram parar durante a pandemia, pois patrões e patroas não garantiram seu salário para que continuassem tendo uma renda e pudessem ficar em casa em segurança. Um caso emblemático de como a questão da raça é determinante na garantia da vida ou na chegada da morte precoce é o de Mirtes, mãe do menino Miguel, morto por culpa da patroa negligente, que o deixou entrar sozinho no elevador, enquanto Mirtes passeava com seu cachorro.É um caso que gerou muita repercussão por escancarar essas desigualdades sociais e raciais do Brasil que matam a população negra todos os dias muito mais do que a branca.

Mais um ponto sobre a questão de gênero que não dá para ser ignorado é a violência contra a mulher, violência doméstica especialmente. Vários dados estatísticos mostram que ela cresceu muito durante o período de pandemia, em que as pessoas estão confinadas, com mais dificuldades de sair de casa, seja para fugir da pessoa agressora, geralmente o homem é o agressor, seja para fazer uma denúncia. Muitos dados mostram que as mulheres negras são mais vulneráveis ao assédio, ao estupro, à violência doméstica,ao feminicídio no Brasil.Nos últimos anos embora algumas taxas de feminicídio para mulheres brancas tenham reduzido, as de mulheres negras continuam muito alta e vêm até crescendo em muitos estados.Nesse momento o aumento da violência doméstica é algo trágico para as mulheres de um modo em geral, mas para as mulheres negras se constitui em mais um fator de risco que coloca suas vidas ainda mais vulneráveis.

Essa vulnerabilidade está relacionada à saúde pública de uma maneira permanente.Nesse momento a dificuldade de acesso ao hospital, a uma consulta médica,é latente. A população negra por ter menos renda, tem mais dificuldade de acessar o serviço privado e o público por conta da super lotação. Mas de uma maneira estrutural, mesmo em outros períodos, sabemos que o tratamento que negros e brancos recebem no sistema de saúde no Brasil não é o mesmo, tanto no público como no privado.Há muitas denúncias de que mulheres negras sofrem, por exemplo, muito mais violência obstétrica. Nos partos, de modo em geral,elas recebem menos anestesia do que as mulheres brancas devido ao mito de que são mais fortes eresistentes. Então há uma dificuldade de tratamento, dificuldade não, uma desigualdade, no tratamento dessas mulheres no sistema de saúde. Agora isso se intensifica ainda mais.

Nenhum plano mais abrangente, mais estruturado foi criado e colocado em prática para as favelas e periferias do Brasil

No Brasil, a síntese de indicadores sociais de 2018, do IBGE, mostra que as condições de moradia da população preta ou parda são muito piores do que as da população branca. Essa situação decorre da associação entre indicadores de moradia e pobreza e da sobrerrepresentação da população preta ou parda na população pobre. Diante dos problemas sanitários agravados pelas condições de moradia nas favelas e periferias urbanas, a Covid-19 é uma ameaça ainda maior nesses locais. Como o Estado tem reagido à pandemia nesses locais e que instrumentos de ação coletiva para enfrentar a pandemia você destacaria?

Esse é um ponto bastante crítico porque nenhum plano mais abrangente, mais estruturado foi criado e colocado em prática para as favelas e periferias do Brasil. Existe o auxílio do governo federal, mas é importante ressaltar que esse auxílio tem atrasado constantemente. Muitas pessoas não conseguiram se cadastrar para receber. Além disso, é um valor insuficiente para garantir a sobrevivência. Dependendo do local de moradia, especialmente nas capitais, é um valor que não dá conta de as pessoas conseguirem garantirsua subsistência. Assim, elas tiveram que se organizar de múltiplas formas nas favelas e nas periferias.Tenho visto nas favelas que acompanhamos, especialmente aqui do Rio de Janeiro, que as pessoas têm recebido muito mais auxílio das próprias associações de moradores, dos coletivos formados no local, de ONGs do que do próprio governo, do que do próprio poder público.

Essas organizações locais têm organizado diferentes dinâmicas para garantir a subsistência das pessoas, para que essas pessoas não passem fome. Distribuição de cesta básica, de material de limpeza, de pequenos auxílios para compras, vales e tickets para comprar alimentos, masa organização vai muito além dessa dimensão do combate à fome.

De que forma?

Os moradoresde muitos desses territórios têm se organizado com diferentes estratégias também para tentar prevenir a disseminação do vírus. Muitas favelas, por exemplo, criaram coletivos de comunicação comunitária para, nesse momento, se comunicar melhor com os moradores e explicar, de forma simples, as recomendações da OMS. Além disso, têm outras iniciativas que tentam dar conta, não só das instruções do que deve ser feito, mas das condições materiais. Então, hádistribuições de máscaras, luvas, e iniciativas de sanitização. Pessoas que estão se organizando para limpar a própria favela com produtos recomendados por especialistas. Na Santa Marta, por exemplo, teve uma experiência pioneira que mereceu até um verbete no dicionário: sanitização da favela, usando os mesmos produtos que estavam sendo usados na China para poder desinfetar as ruas e vielas, uma vez que o próprio poder público não vem fazendo isso.

É interessante notar ainda a troca de tecnologias entre favelas que vem ocorrendo. Os moradores têm se comunicado e trocado experiências nesse momento. Esse projeto (de sanitização) que começou na Santa Marta, por exemplo, depois foi levado para a Babilônia por meio dointercâmbio entre os moradores. Agora já está começando no Chapéu Mangueira e em outras favelas da Zona Norte e Zona Oeste. Isso é muito potente e importante. Osmoradores têm também se organizando para conseguir médicos, conseguir orientações de profissionais para terem serviço de tele consulta. Issojá vem ocorrendo no Alemão e na Santa Marta.

É interessante notar ainda a troca de tecnologias entre favelas que vem ocorrendo. Os moradores têm se comunicado e trocado experiências nesse momento. Esse projeto (de sanitização) que começou na Santa Marta, por exemplo, depois foi levado para a Babilônia por meio do intercâmbio entre os moradores. Agora já está começando no Chapéu Mangueira e em outras favelas da Zona Norte e Zona Oeste

Outra iniciativa que vem sendo desenvolvida em várias favelas é a iniciativa de mapeamento e monitoramento comunitário da pandemia. A gente sabe que os dados oficiais já vinham sendo subnotificados. Então os moradores, entendendo que o poder público não dá conta de contabilizar o número de pessoas infectadas nas favelas e o número de mortos que vem ocorrendo emvários desses territórios,estão se organizando para fazer mapeamentos próprios. Essas experiências estão ocorrendo em vários territórios com metodologias diferentes, com o apoio, também, de pesquisadores. Estão sendorealizadas com visitas locais, como é o caso da Previdência; porwhatsapp, como acontece noBorel e na Santa Marta ou ainda com mapeamentos mistos, tanto presenciais como remotos, no caso do Alemão e de outros complexos. Esses dados produzidos pelos moradores mostram o quanto os casos de coronavírusestão se multiplicando nas favelas. Isso ainda não está tão presente nas estatísticas, uma vez que as pessoas não conseguem ter seus testes.Então não são considerados casos confirmados, casos oficiais.

Nós por nós

É muito importante ver como a população está se mobilizando neste momento,usando novas tecnologias e as redes de articulação que já existiam anteriormente nessas favelas. O trabalho que essas pessoas estão realizandoenvolve tanto a prevenção, como o diagnóstico da situação nesses locais. O diagnóstico é realizado a partir de pesquisa e mapeamento próprio feito pelos moradores, uma vez que o grande lema que se reforça nesse contexto é o do nós por nós. Eles sabem que não podem esperar dopoder públicoum plano voltado para as favelas. Então, eles estão correndo atrás e fazendo por eles mesmos. Por outro lado, no entanto,isso não apaga a crítica e a demanda que vem sendo apresentada ao poder público. Muitos desses grupos têm elaborado,em parceria com universitários, pesquisadores e professores, planos de ação, indicando o que o governo deveria fazer.

Essas organizações locais têm tido um papel muito importante, de crítica à situação atual por um lado e da apresentação de soluções por outro. Então, se houvesse representantes do governo dispostos a ouvir o que vem sendo dito e a observar o que vem sendo feito, teríamos muitoo que aprender dessas organizações locais. Elas estão dando uma aula de organização, que é fruto de associações e mobilizações já existentes há muito tempo, mas também da urgência do momento, da necessidade de fato que as pessoas têm.

Essas organizações locais têm tido um papel muito importante, de crítica à situação atual por um lado e de apresentação de soluções por outro. Então, se houvesse representantes do governo dispostos a ouvir o que vem sendo dito e a observar o que vem sendo feito, teríamos muito o que aprender delas

O poder público,em muitos dos casos,por não ter um plano específico para asfavelas, acaba atrapalhando o combate que vem sendo feito pelos próprios moradores em seus territórios. Foram freqüentes os casos em que distribuição dealimentos estava sendo feita e teve que ser parada por ocorrência de tiroteio. Por conta disso umas das lutas principais de vários movimentos de favela era a interrupção das operações policiais nesses locais nesse momento, agora garantida oficialmente pelo STF.Os moradores precisam continuar vigilantes, gritando pela própria sobrevivência porque sabem que ficarem calados não é uma opção, uma vez que muitas vezes não têm renda para poderem ficar em casa parados, precisam correr atrás e ao fazer isso colocam suas vidasem risco.

Fale um pouco sobre o Dicionário de Favelas Marielle Franco no contexto da Covid-19.

Queria convidar a todospara visitar a página do dicionário (https://www.wikifavelas.com.br). No dicionário Marielle Franco criamos, desde o início da pandemia, uma área reservada ao debate sobre o coronavírus nas favelas. Nela fazemosum levantamento de vários aspectos do impacto do Covidnessas áreas. A primeira demanda que surgiu dos moradores, nossos interlocutores, integrantes de favelas que fazem parte do projeto do Dicionário, foi que mapeássemos e déssemos visibilidade às ações que vêm ocorrendo nesses territórios em tempo de coronavírus. O primeiro verbete do dicionário sobre coronavírustrata de como ajudar as favelas.Já temos um número enorme, mais de 150 formas de ajuda, diferentes tipos de ação. Além disso,estamos reunindo na plataforma notícias sobre o coronavírus, que incluem tanto matérias publicadas na grande mídia, como reportagens e outros materiais produzidos pelas mídias comunitárias. São textos, materiais gráficos e audiovisuais produzidos pelas favelas e para as favelas para difundir informação.

Tem, ainda, outro verbete com análises e propostas em relação ao combate do coronavírus nesse momento. Isso é bem interessante porque reúne uma sériede manifestos e propostas feitas por moradores e grupos de favelas em relação à forma como o poder público deveria atuar, e críticas à falta de atuação mais direta em relação aos territórios de favelas nesse momento. Reunimos também numa página chamada Coletivos em ação contra o coronavírus a trajetória de alguns grupos mais atuantes nesse momento e os tipos de ação que eles estão fazendo, que incluem ações de comunicação, prevenção e prestação de contas, mostrando como os recursos arrecadados vêm sendo gastos. É interessante para quem quiser ajudar, saber como ajudar e depois acompanhar como é que essa ajuda está sendo investida.

Outro verbete que vale a pena ser consultado é sobre o painel a respeito docoronavírus em favelas com dados produzidos pelos moradores. Há ainda o verbete prisões e coronavírus que reúne uma série de materiais quemuitos moradores de favelas e periferias, mas tb pesquisadores, vêm acumulando sobre o tema. É um debate bem amplo sobre as prisões, que têm uma interface com o debate sobre favelas, mas tb sobre gênero. Enfim, envolve múltiplas dimensões que a gente vem tratando aqui.

Por último, temos uma categoria temática no dicionário de relações étnico-raciais no qual reunimos vários verbetes sobre o tema, verbetes tanto de coletivos como Cara Preta Coletiva, mas, também, experiências e ações coletivas como a Feira Preta. Enfim, políticas públicascomo a política nacional de saúde, integração à população negra ou ainda debates mais acadêmicos sobre a questão da raça como o verbete sobre necropolítica e adoecimento da favela. O dicionário tem muito material sobre essa temática da raça e, especialmente nesse momento da pandemia,sobre os impactos que essa desigualdade no país geram para as populações de favelas e periferias.

fonte: Centro de Estudos Estratégicos da FIOCRUZ – junho 2020

Um em cada três domicílios não tinha ligação com rede de esgoto em 2019

Editoria: Estatísticas Sociais | Caio Bellandi | Arte: Helga Szpiz

06/05/2020 10h00 | Última Atualização: 06/05/2020 10h26

País tinha 9 milhões de domicílios que despejavam dejetos de maneira inadequada em 2019 – Foto: Tania Rêgo/ABR

A quantidade de domicílios ligados à rede geral de esgotamento sanitário ou com fossa ligada à rede cresceu em 2019 na comparação com o ano anterior, chegando a 49,1 milhões de domicílios (68,3%). Mesmo assim, quase um terço dos lares não tinha saneamento adequado. As regiões com menor índice do serviço tiveram crescimento maior e puxaram o resultado nacional. No Norte, a taxa aumentou 5,6 pontos percentuais, mesmo assim chegando a apenas 27,4%. Já no Centro-Oeste atingiu 60% (aumento de 4,4 p.p.). O Nordeste também apresentou crescimento, de 2,6 p.p., mas permanece com menos da metade da população com acesso à rede de esgoto: 47,2%.

Os números estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características dos Domicílios e dos Moradores, divulgada hoje (06/05) pelo IBGE. “Há uma tendência lenta de crescimento desde 2016. Nota-se uma variação um pouco maior este ano, muito em função do crescimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, explica a pesquisadora do IBGE, Adriana Beringuy.

Em relação aos domicílios com fossa séptica não ligada à rede geral, o número alcançava 19,1%, indicando que, aproximadamente, 9 milhões de domicílios no Brasil despejavam dejetos de maneira inadequada, como em fossa rudimentar, vala, rios, lagos e mar. Nas regiões Norte e Nordeste, o percentual foi ainda maior, de 42,9% e 30,7%, respectivamente. Já no Sudeste, essa modalidade era utilizada somente por 5,5% dos domicílios.

Distribuição de água permanece estável; coleta de lixo cresce

Dos 72,4 milhões de domicílios estimados pela pesquisa em 2019, 97,6% (70,7 milhões) possuíam água canalizada e 88,2% (63,8 milhões) tinham acesso à rede geral de abastecimento de água. Em 85,5% dos lares, a rede geral de distribuição de água era a principal fonte de abastecimento. No Norte, o índice cai consideravelmente, para 58,8%, enquanto 21,3% dos domicílios tinham abastecimento de água através de poço profundo ou artesiano e 13,4% recorriam ao poço raso, freático ou cacimba.

Em relação a 2018, Norte e Centro-Oeste apresentaram avanço na disponibilidade diária de água, principalmente esta última, onde a cobertura passou de 87,1% para 94,9% em 2019, recuperando o patamar de 2016, de 94,7% dos domicílios. “Com o racionamento de água em 2016, principalmente no Distrito Federal devido à estiagem, os números mostraram queda em 2017, e uma pequena recuperação em 2018. Só agora, em 2019, eles voltam ao patamar de antes da crise hídrica”, explica Adriana Beringuy.

Quanto à distribuição de água por período, 88,5% dos domicílios no Brasil recebiam água diariamente, índice que cai para 69% no Nordeste, onde a frequência é menor. Na região, há sistemas de abastecimento por cisternas, que se enchem em tempos de chuva para redistribuição em períodos de seca.

Já no que diz respeito à coleta de lixo, o índice segue apresentando aumento desde 2016 e chegou ao seu maior valor em 2019: 84,4%. Na comparação por região, Norte e Nordeste ainda têm percentuais elevados de domicílios que queimam o lixo na própria propriedade 17,6% e 15,1%, respectivamente, um número que significa 3,8 milhões de domicílios nessa condição.

fonte: IBGE

O impacto do racismo na saúde mental da população negra

Camilo Rocha 26 Jan 2019 (atualizado 27/Jan 14h54)

Pesquisa aponta aumento de suicídios entre jovens negros. Para especialistas ouvidos pelo ‘Nexo’, a relação entre preconceito e saúde mental não é tratada com a atenção que merece.

A cada dez jovens que se suicidam no Brasil, seis são negros. O dado, de 2016, está em um levantamento do Ministério da Saúde e da UnB (Universidade de Brasília), divulgado no início de 2019. Entre 2012 e 2016, a taxa de pessoas brancas entre 10 e 29 anos que tirou a própria vida permaneceu a mesma. Já entre jovens e adolescentes negros ela subiu, de 4,88 mortes para cada 100 mil, em 2012, para 5,88, quatro anos depois. “Um dos grupos vulneráveis mais afetados pelo suicídio são os jovens e sobretudo os jovens negros, devido principalmente ao preconceito e à discriminação racial e ao racismo institucional”, afirma o estudo, baseado no Sistema de Informação sobre Mortalidade. No Brasil, como nos Estados Unidos, há um movimento crescente que reivindica o reconhecimento do preconceito e da discriminação racial como importantes causadores de problemas psíquicos. Trabalhos acadêmicos e profissionais da psicologia listam consequências como depressão, estresse e baixa autoestima entre os problemas sofridos por quem é vítima constante não só da agressão racista aberta, mas de uma estrutura social e cultural em que o negro frequentemente aparece inferiorizado e humilhado. “Nas ações, vou começar a reivindicar o ideal de ego branco para mim, então eu preciso ter uma companheira branca para dizer que eu ascendi socialmente. Vou me vestir de uma forma e fazer transformações físicas para não ser confundido com essas pessoas negras.” Valter da Mata Psicólogo Em um trabalho de 2011, os psicólogos André Faro e Marcos Emanoel Pereira apresentam a desigualdade entre brancos e negros como “um poderoso fator na causação de iniquidades em saúde, o que fomenta disparidades em relação à prevalência de estresse”. Os números deixam evidente a desigualdade entre raças no país. Veja o que diz a pesquisa Pnad Continua de 2017: A renda média do trabalho é de R$ 1.570 para negros, R$ 1.606 para pardos e R$ 2.814 para brancos O desemprego é mais alto para pretos (14,6%) do que para brancos (11,9%). Pardos ficam em 13,8% A taxa de anafabetismo para brancos (4,2%) é cerca de metade da registrada para pretos e pardos (9,9%) Ensino superior: brancos com mais de 25 que terminaram a universidade são 22,9%. Pretos e pardos são 9,3% O Nexo procurou dois psicólogos com estudo e trabalho ligados à questão de problemas psíquicos e relações raciais para falar sobre o tema. Segundo eles, o problema está longe de ser tratado com a atenção que merece, pelo sistema de saúde pública, pelos cursos de formação e pelos profissionais da área. Monica Feitosa Santana: Mestre em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo) com a dissertação “Muito além da cor da pele?: Psicologia, Saúde Mental e relações étnico-raciais em serviços públicos de saúde do município de Suzano, São Paulo”. Há dez anos, trabalha na área da saúde em instituições públicas e privadas Valter da Mata: Psicólogo pioneiro na abordagem do tema na Bahia, em seu trabalho de conclusão de curso, pelo Instituto de Psicologia da UFBA (Universidade Federal da Bahia), em 1995. Foi membro da comissão de direitos humanos do Conselho de Psicologia Federal, onde atuou como consultor para relações raciais e psicologia do órgão Quais os principais impactos psicológicos do racismo que se pode observar nas pessoas negras? MÔNICA FEITOSA SANTANA Em meu estudo, foi constatado que mulheres negras rememoram os momentos em que foram vítimas de preconceito ou de discriminação. Mulheres que não foram contratadas em empregos, mulheres que sofreram discriminação na escola por parte de professores, que disseram que elas eram pobres, burras e que nunca iriam conseguir nada. O que é interessante é que, embora muitos profissionais tenham relatado narrativas de sofrimento, isso também aconteceu de uma forma positiva, em um momento de conquista. Por exemplo, quando uma mulher acabou de ser promovida no emprego em uma multinacional, sendo que a professora dizia que era uma ‘preta burra que nunca ia ser ninguém’. Tem um processo de resiliência psicológica. Por outro lado, tem relatos de como a própria equipe às vezes desqualifica a paciente por ser negra. Um exemplo foi o caso de um profissional que não acreditava que um dependente químico estava abstinente da droga que fazia uso por conta da cor da pele. Os profissionais que fizeram parte da minha equipe falam de como o racismo afeta a saúde mental das pessoas, causando principalmente depressão e ansiedade, e também baixa autoestima. A pessoa tem um baixo valor para si, às vezes manifesta sintomas de agressividade, porque não sabe como reagir ao racismo, às vezes abandona emprego. Os desdobramentos mais fáceis aí são dois: dependência química e o suicídio. Então as estatísticas que a gente tinha aqui eram de que a maior parte dos que cometiam suicídio ou que eram dependentes químicos eram negras. VALTER DA MATA A primeira dimensão da psicologia atingida é a autoestima, como a pessoa se avalia, se valoriza. Ela vive uma série de situações onde vai ser minimizada, ignorada, invisibilizada ou ainda associada a coisas ruins. Sem compreender, a vítima de racismo passa a introjetar essa menos-valia, acreditando ser burra, feia, inferior. Existia no Brasil, por exemplo, o famigerado “boa aparência”. A pessoa negra é taxada desde a escola com adjetivos muito pesados com relação a seus traços, ao cabelo, então ela se auto-discrimina, e não acredita que tenha boa aparência. Outra dimensão que forma a espinha dorsal da questão psíquica é a da identidade. A identidade nada mais é do que referências em torno das quais o indivíduo se reconhece. Existe a identidade pessoal, ligada às características do sujeito  (“Eu sou tímido, sou extrovertido, sou competente, sou alegre”), que são características psicológicas, e a identidade social, o pertencimento a grupos sociais. Obviamente, queremos nos identificar com coisas positivas. No Brasil, existe uma característica muito interessante que é o modo como se pode formar a identidade. Nos EUA, você tem uma sociedade praticamente binária, ou é branco, ou é negro. Já no Brasil, tem um exemplo interessante, que é o censo de 1980, em que, pela primeira vez, a pessoa era perguntada sobre qual era sua cor. Tivemos mais de 150 cores para não-brancos. Tudo isso para fugir da identidade negativa que está ligada aos estereótipos que são designados para a raça negra. Estudos vão mostrar que, por exemplo, as profissões de baixo prestígio estão associados a negros, assim como características como sujeira,  burrice, criminalidade, preguiça. O que faço para me proteger psicologicamente? Vou deslocar minha identidade para esse tal “moreno”, pois não há estereótipos para eles. Nas ações, vou começar a reivindicar o ideal de ego branco para mim, então eu preciso ter uma companheira branca para dizer que eu ascendi socialmente. Vou me vestir de uma forma e fazer transformações físicas para não ser confundido com essas pessoas negras. A mais atingida nesses casos é a mulher. O primeiro elemento mais atingido é o cabelo, as mulheres precisam domar a juba negra, esse cabelo ruim. Qual a importância que o campo da psicologia em geral dá para essa questão? Isso é estudado na formação do psicólogo? MÔNICA FEITOSA SANTANA A maioria dos professores que entrevistamos disseram que nunca tiveram contato com esse tema na faculdade, mesmo profissionais que fizeram pós-graduação, mestrado. Tivemos o caso de uma menina no segundo ano de psicologia social onde eram discutidas raça e etnia, mas aí falava mais da questão dos indígenas, entre outras questões. Mas na formação, a gente teve um comparativo de gênero, raça e classe, que são três fatores determinantes na subjetividade da pessoa na psicologia. Uma das coisas que mais ficou exposta nas narrativas era o quanto havia ênfase no gênero. Havia muitas discussões sobre mulher, queer, trans, a psicologia estuda muito sobre isso, assim como as questões de classe. Mas todos foram unânimes em dizer que não existe o mesmo olhar para a questão da raça. Infelizmente, por mais que a gente tenha na psicologia social e clínica um campo de produção muito vasto sobre relações étnico-raciais, não as estudamos no Brasil como fator determinante na construção da saúde mental, diferentemente de classe social e gênero. Meu trabalho e o grupo de pesquisadores do qual faço parte defendem incluir cor, raça e etnia como determinantes sociais em saúde. Tem estudo que fala sobre a influência da pele no modo como a pessoa vai morrer, em como acessa ou não o serviço de saúde, e em sua saúde orgânica e sua saúde mental. VALTER DA MATA A psicologia brasileira se sustenta em teorias feitas na Europa e nos Estados Unidos. Essa teoria americana e europeia tem um tempo e um espaço. Ela se desenvolveu fortemente nos séculos 19 e 20. Quanto ao seu espaço, ele é europeu e burguês. Freud e Jung não se preocuparam em trabalhar com a subjetividade do proletariado e muito menos do imigrante. São dimensões que ficaram de fora do escopo dos teóricos estudados no Brasil. Aqui, a psicologia adquiriu um caráter eminentemente burguês. Ela vai se solidificar na carreira do psicólogo clínico. E boa parte dos psicólogos vão se calar diante do fenômeno do racismo. Os estudos da área feitos no país na primeira metade do século 20 mostram muita gente na área partidária da eugenia, que brancos eram superiores. No ano 2000, começam a surgir alguns livros. Em 2002, o Conselho Federal de Psicologia vai admitir que existe o racismo e que ele é um vetor de sofrimento psíquico. Nessa época, surgiu a primeira resolução que vai dizer o que o psicólogo tem de fazer em situações de discriminação racial. Também foram lançadas as campanhas “O racismo humilha e a humilhação social faz sofrer”, e o vídeo “Preto no branco”, falando sobre as questões raciais que envolvem o Brasil. Em 2005, o governo brasileiro convida a psicologia a fazer parte do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), que atende basicamente pessoas de renda muito baixa, ou seja, principalmente negros. Foi aí que começamos a ver que a psicologia que era dada na formação não era suficiente para ler essa população. Mas vem aumentando bem a quantidade de pessoas dedicadas a estudar e trabalhar com isso. Pela urgência, ainda é pouco, mas a produção deve ter subido quase 500%, entre 2000 e 2019. Em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra definiu como uma de suas estratégias o ‘fortalecimento da atenção à saúde mental das crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos negros’. O quanto isso saiu do papel? MÔNICA FEITOSA SANTANA Tivemos algumas ações aqui no município [de Suzano] para preparar os documentos que iriam nortear as diretrizes dos nossos protocolos no campo da saúde mental. A raça foi incluída como um fator importante para a questão da saúde mental porque eu estava lá. Se não estivesse, talvez não constaria. Essa política é boa em muitos pontos, como [as para] anemia falciforme, hipertensão arterial, câncer de próstata, que têm incidências diferentes entre pessoas negras. Mas a maior parte dos municípios não tem um olhar para isso, a maioria dos gestores com quem atuei desconhece a existência dessa política. Do ponto de vista federal, não há cobrança por parte do poder público da execução. Temos políticas nacionais importantes de combate à mortalidade infantil e elas estão sujeitas à fiscalização: se um município não apresenta resultado de diminuição de mortalidade infantil em determinado período, o município é punido, não tem repasse de verbas. Não há nada assim para a política dirigida à população negra. VALTER DA MATA Para ser bem franco, na saúde mental foi quase zero. Outras dimensões avançaram alguma coisa. Por exemplo, a política da anemia falciforme avançou alguma coisa. É perfeita? Não, nada direcionado à população negra é perfeito. Sempre é alguma coisa capenga. Mas já é mais discutido. Já a saúde mental não saiu do estágio de sensibilização, ou seja, mostrar, dizer a todos os profissionais de saúde e gestores que existem táticas institucionais que discriminam e terminam por machucar a população negra, mentalmente falando. Os gestores terminam não abraçando e, por cadeia, isso sempre fica como uma perna curta de uma mesa de quatro pés, e mancando. Dados da UnB mostram o índice de suicídio aumentando. Um documentário da jornalista Stela Guedes Caputo sobre crianças no candomblé no Rio mostrou que a discriminação era tão forte que, quando elas tinham que voltar para a escola com a cabeça raspada e de branco, por conta da iniciação, elas preferiam dizer que estavam com leucemia para não sofrer discriminação e agressões.

fonte: NEXO JORNAL LTDA. – 27/1/2019

Racismo não dá descanso e impacta a saúde e o trabalho dos negros no Brasil

Racismo não admitido dá menos oportunidades e afeta ascensão profissional dos negros. Eles têm salários menores, ainda que com o mesmo tempo de estudos de não negros

“É coisa de preto”, teria dito o jornalista William Waackminutos antes de entrar no ar em uma transmissão ao vivo. A fala repercutiu como rastilho de pólvora acesa queimando o que houvesse pelo caminho. Foi afastado de sua função de apresentador no mesmo dia e incendiou a discussão sobre o racismo velado no Brasil. Enquanto jornalistas e até o ministro do Supremo Tribuna Federal (STF) Gilmar Mendes manifestaram apoio a Waack, nas redes sociais, os internautas resgatavam a memória e os feitos de grandes personalidades negras utilizando a hashtag #Écoisadepreto. Para a psicanalista Maria Lúcia da Silva, casos como esse são positivos pois descortinam o racismo e promovem o debate acerca do tema num país onde 54% da população se declara preta ou parda.

Frases como a de Waack são repetidas em diversos contextos cotidianamente e segundo pesquisas, o estresse de lidar com a discriminação terminar por afetar a saúde dos negros. Silva alerta que para lidar com situações de racismo e preconceito, as pessoas negras demandam mais energia. “Essa situação acontece desde o nascimento, o tempo todo. O racismo não dá descanso”, ressalta.

Uma das primeiras distorções que episódios de preconceitos acarretam no organismo humano é o aumento da pressão arterial. Posteriormente esse aumento de pressão causa o endurecimento da veias que pode resultar em um ataque cardíaco ou em um acidente vascular cerebral (AVC). Mas para além disso, o racismo também impacta a saúde mental. Um estudo feito por pesquisadores da Universidade do Texas mostra que pessoas que sofreram com discriminação estavam sujeitas a desenvolver alcoolismo e depressão. Co-autora do estudo, a socióloga Trenette Clark diz que a discriminação tem efeitos semelhantes à perda do emprego ou à morte de um ente querido.

É para ajudar a reduzir os efeitos do racismo que existe o Instituto Amma Psique e Negritude, no qual trabalha Maria Lúcia. Uma das frentes do Instituto é preparar profissionais para que eles entendam melhor como os sofrimentos causados pelo racismo podem impactar nas relações sociais.

Para a psicanalista Noemi Kon, organizadora do livro O racismo e o negro no Brasil: questões para a psicanálise “obviamente que essa violência causa sofrimento psíquico”. Ela ainda acrescenta que o racismo “pode fazer com que as pessoas se sintam menos qualificadas a ocupar determinados espaços na sociedade e a estabelecer relações amorosas de qualidade, por exemplo”. A obra surgiu de um episódio de racismo vivenciado em sala de aula, apontado por Maria Lúcia Silva. Para resolver a questão, Noemi propôs um curso que tratasse do racismo nessa área e o passo seguinte foi a concepção do livro.

A psicanalista entende que os debates sobre o racismo estão ganhando mais visibilidade em um período recente. Segundo ela, esse movimento é importante para a desconstrução do mito da democracia racial. O conceito criado por Gilberto Freyre no século passado, segundo ela, prejudica ainda as pessoas que enfrentam situações de racismo e lidam com maiores dificuldades em diversos campos da vida, mas que não se manifestam sobre isso. “É um discurso ideológico que faz com que diferenças individuais sejam colocadas como responsáveis por fracassos individuais”, afirma Noemi.

O negro no mercado de trabalho

O racismo está engendrado de forma estrutural na nossa sociedade, e traz consequências práticas, uma vez que os negros possuem menos oportunidades em áreas essenciais. Um levantamento feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com dados de 2016 mostra, por exemplo, que quanto mais escolarizados os negros, maior a diferença de salário em comparação com uma pessoa não negra que tenha o mesmo nível de instrução. Os profissionais negros que não completaram o ensino médio ganhavam 92% do que recebiam os não negros com esse mesmo nível de estudo. Essa diferença cai para 85% entre os que têm ensino médio completo. Quando se tratam de trabalhadores com ensino superior, os negros ganham somente 65% do que um trabalhador não negro com a mesma formação.

Os índices de desemprego também são mais altos entre pessoas negras do que no restante da população. Durante a recessão econômica, é este grupo o mais impactado. De 2015 para 2016, a taxa de desemprego total dos negros aumentou de 14,9% para 19,4%, enquanto a dos não negros passou de 12% para 15,2%.

Rodrigo Silva de 22 anos quase engordou essa estatística quando seu contrato de estágio estava próximo do fim, mas ele conseguiu outro emprego. A posição ocupada por Rodrigo na empresa, em um cargo auxiliar também é mais comum entre pessoas negras, segundo a pesquisa realizada na região metropolitana de São Paulo. Enquanto isso, nos cargos de chefia, a presença de pessoas negras é 13,6% menor. Para Maria Lúcia da Silva, isso se dá porque o racismo “dificulta a mobilidade e permanência social em caso de prestígio ou de construção de uma carreira”. Hoje ocorre maior inserção dos negros em segmentos onde tradicionalmente os rendimentos são mais baixos (construção, trabalho autônomo e doméstico) e menor incorporação em outros, que costumam pagar salários mais altos (Indústria, alguns ramos dos Serviços, setor público e o agregado que reúne empresários e profissionais universitários autônomos, entre outros). Na média, os negros receberam 67,8% do rendimento dos não negros, em 2016.

Menos acesso à educação

Há um fosso, ainda, na comparação de acesso aos estudos. Há um evidente atraso escolar dos negros, que se perpetuou desde a abolição da escravidão, no século 19. Desde então, a falta de suporte que admitisse a diferença deixou um déficit na formação deste grupo. Na década passada, houve algum ajuste pelas políticas de cotas afirmativas. Em 2005, somente 5,5% dos jovens pretos e pardos em idade universitária frequentavam a faculdade. Esse número saltou para 12,8% em 2015, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação à população branca, contudo, a distância ainda é enorme: 26,5% dos estudantes brancos entre 18 e 24 anos estavam na univerdade em 2015.

O analfabetismo também revela a desigualdade de condições de negros e brancos. Um levantamento feito pelo movimento Todos Pela Educação em 2016, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/IBGE), mostra que a taxa de analfabetismo é 11,2% entre os pretos; 11,1% entre os pardos; e, 5% entre os brancos.

A relação entre escravidão e desigualdade

Por ter sido o último país do ocidente a extinguir a escravidão, a relação entre o Brasil e a “instituição”, eufemismo utilizado para nomear a escravatura, ainda é intensa. Segundo o sociólogo e especialista em políticas públicas Humberto Laudares cerca de 20% da desigualdade que acontece ainda hoje em municípios brasileiros tem como fonte a escravidão.

Laudares credita esse cenário a uma falha da sociedade e do Estado brasileiro em promover igualdade de oportunidades para os cidadãos. Para efeito de comparação, os municípios que abrigaram quilombos sofrem ainda mais. “Nós testamos o efeito dos quilombos na desigualdade e encontrarmos que locais que sediaram quilombos são hoje 3% mais desiguais, são mais pobres e ainda têm um nível educacional inferior a municípios com características semelhantes”, relata. Para ele, há um caminho para reduzir o problema: “igualar as oportunidades — saúde, educação, segurança — a partir da infância”.

Fonte: Jornal El país – edição de 20,nov.2017