Começam as atividades do comitê técnico da Saúde da População Negra
Publicação: 09/08/2021 às 13h43min
Foi ativado, nesta segunda-feira (9/8), o Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Rio Grande do Sul, com a finalidade de promover a Equidade na Atenção à Saúde da População Negra e o combate ao Racismo Institucional, entre outras ações. As atividades serão realizadas em consonância com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
O comitê é vinculado ao Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS), da Secretaria da Saúde (SES/RS). É composto por 16 membros, entre representantes governamentais, movimentos sociais, gestores de saúde e universidades, como o procurador do Estado Jorge Terra e as pesquisadoras e professoras universitárias Laura Lopez e Fernanda Bairros.
Conforme a coordenadora da Divisão de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde/SES-RS, Jéssica Rosa, “a pandemia de covid-19 evidenciou a necessidade de olharmos detidamente as necessidades de saúde de grupos vulneráveis”, Segundo ela, “eventos como a vacinação contra a covid-19 da população quilombola no primeiro semestre de 2021 tornaram ainda mais latentes os desafios que ainda temos a superar e os debates que precisam ser realizados com um corpo técnico qualificado e representativo com foco nessa população”.
A coordenadora afirma que “a área técnica já vinha identificando as necessidades de restabelecer e intensificar as ações voltadas para a saúde da população negra e se fez oportuno iniciar as atividades do comitê técnico ainda em 2021”.
Entre as atribuições do comitê estão:
I – Propor, elaborar, acompanhar, fiscalizar, apoiar a implantação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, articulando ações e trabalho das áreas voltadas a este segmento populacional em consonância com o Plano Estadual de Saúde e legislação específica vigente;
II – Sistematizar propostas de Políticas e Planos que visem à promoção da equidade étnico-racial na atenção à saúde;
III – Apresentar subsídios técnicos e voltados para a atenção à saúde da população negra no processo de elaboração, aprovação, implementação e acompanhamento da execução do Plano Estadual de Saúde;
IV. Elaborar proposta para pactuação de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do SUS e demais políticas públicas;
V. Participar de iniciativas intersetoriais e interinstitucionais, relacionadas com a saúde da população negra;
VI. Colaborar no acompanhamento e avaliação das ações programáticas e das políticas emanadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde no que se refere à promoção da equidade e no combate ao racismo institucional nos serviços de saúde;
VII. Participar dos fóruns de discussão e deliberação das diversas políticas e programas do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.
VIII. Elaborar, estimular, apoiar, participar e promover eventos, estudos, pesquisas, debates e ações que envolvem discussões referentes à saúde da população negra.
A periodicidade das reuniões e as pautas são definidas pelo coletivo que integra o comitê. A SES-RS aguarda a indicação das secretarias municipais de saúde, o que já foi solicitado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RS). Após a indicação, será publicada pela SES-RS a portaria de nomeação dos representantes.
Fonte: Secretaria Estadual da Saúde/RS
Jorge Terra 