Em 20 de maio de 2010, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Rede Afro-gaúcha de Profissionais do Direito, coordenada por Jorge Terra, promoveu o encontro de vários segmentos com o fim de debater problema que ainda assola o Brasil e ainda não parece firme e adequadamente enfrentado: a relação entre juventude negra, violência e segurança pública.
Acesse o evento pelo link abaixo e construa a sua própria opinião !
A denúncia por genocídio e crimes contra a humanidade que será apresentada nesta segunda-feira ao Tribunal Penal Internacional é a terceira tentativa de que o presidente Jair Bolsonaro preste contas à justiça internacional. O que a diferencia das outras denúncias é que esta foi elaborada por uma equipe de advogados indígenas. À frente do grupo, Luiz Henrique Eloy Terena, nascido há 33 anos em uma aldeia do povo Terena chamada Ipegue, perto da fronteira com o Paraguai.
Viveu lá até os 11 anos, idade em que os meninos tinham que escolher entre dois caminhos: continuar com o ofício ancestral de cortar cana de açúcar ou sair para poder continuar os estudos. Mudou-se para Campo Grande seguindo a família, tendo à frente a mãe, uma pioneira que se separou do marido e trabalhou como empregada doméstica para educar os filhos.
Eloy Terena e seus colaboradores consideram uma enorme responsabilidade ir a Haia (Holanda) em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), ou seja, em nome dos quase 900.000 indígenas brasileiros. “Mas não foi por acaso que saímos da aldeia e fomos estudar”, esclarece o advogado em entrevista por telefone de Campo Grande. “Faz parte de uma estratégia de longo prazo do movimento indígena, ciente de que a luta não deve ser apenas com arco e flecha, mas com a caneta”. E com leis e togas, com a exigência de que o Brasil cumpra escrupulosamente os direitos consagrados na Constituição aprovada no ano do nascimento do advogado, 1988.
O pensador Ailton Krenak, indígena que participou da elaboração da Lei Fundamental, destacou no ano passado que este advogado encarna “a ascensão de uma geração que estudou com os brancos, mas soube dar continuidade às lutas de seus tios, pais e avós”. É muito importante que eles falem por si próprios, não que outros falem em seu nome.
A acusação de genocídio contra Bolsonaro baseia-se, segundo a denúncia, no fato de que desde sua posse como presidente há quase três anos adotou “uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional” que transformou “os órgãos e as políticas públicas, antes dedicados à proteção dos povos indígenas, em ferramentas de perseguição” dessa minoria com a intenção de “criar uma nação sem indígenas”. E, a partir daí, os advogados detalham inúmeras decisões, decretos, leis... que, segundo a denúncia, têm levado ao aumento do desmatamento, incêndios e atividades ilegais em terras indígenas.
A medida mais perniciosa para os indígenas que vivem na Amazônia e no resto do Brasil é na realidade uma omissão. Bolsonaro está cumprindo a promessa que fez na campanha de não dar proteção legal a mais nenhum centímetro de terra indígena. “Para os povos indígenas, o território é fundamental”, enfatiza Eloy Terena. É por isso que a paralisação total desse processo “os leva ao extermínio”, porque essas vastas áreas e aqueles que as habitam (enquanto protegem sua biodiversidade) ficam à mercê dos invasores que exploram ilegalmente as riquezas que a terra tem.
O ecocídio é mencionado na denúncia com o intuito de “estimular o debate internacional para que seja tipificado” este crime contra o meio ambiente recém-definido por um comitê de 12 juristas. O objetivo é que se junte aos quatro crimes contra a humanidade que o TPI está julgando.
O jurista indígena afirma que sua denúncia é “uma resposta à altura da opressão sofrida pelo nosso povo”. As sete pessoas da equipe jurídica, que inclui duas mulheres e dois brancos, trabalham há um ano em um texto que tem 148 páginas em sua versão final.
Diz que seu contato com as lideranças dos povos indígenas é constante: “Os caciques querem saber a todo momento onde estamos porque sabem que seus direitos estão amparados pela Constituição”. Mas se consideram desprotegidos pelos tribunais de seu país, que consideram complacentes com o presidente Bolsonaro.
O advogado Luiz Eloy Terena. MÍDIA NINJA
Toda a carreira de Eloy Terena foi dedicada à defesa dos direitos dos seus. Tem uma irmã advogada, outra ativista e a terceira é uma dona de casa que voltou para a aldeia.
E entre suas vitórias nos tribunais, a mais significativa foi conquistada ao derrotar o Governo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal em uma ação de constitucionalidade. Foi no ano passado e como era em plena pandemia e Eloy Terena estava estudando em Paris, graças justamente a uma bolsa do Governo, fez sua acusação por videoconferência. Sua formação incluiu outra estadia no Canadá para estudar conflitos territoriais indígenas. Ao longo de sua carreira, interveio perante a comissão de direitos humanos da ONU e no Congresso em Brasília .
Por conta da covid-19, a apresentação da denúncia em Haia não terá nada de solene. Ninguém viajará do Brasil até lá.
A promotoria do TPI, que depois de anos de análise acaba de abrir uma investigação por crimes de guerra contra Israel e o Hamas, mas não abriu nenhum processo contra Bashar al-Assad ou os generais de Mianmar, recebeu duas outras denúncias contra Bolsonaro. Uma apresentada pela Comissão Arns, uma rede de intelectuais defensores dos direitos humanos, e outra assinada pelos líderes indígenas Raoni Metuktire e Almir Suruí, mas elaborada por um escritório de advocacia francês.
Independentemente de saber se os processos avançarão e em que ritmo na justiça internacional, são uma tentativa das organizações civis brasileiras de mobilizar seus compatriotas diante do ataque sistemático de Bolsonaro aos direitos humanos. Buscar ressonância fora das fronteiras para somar apoio dentro delas.
Eloy Terena está otimista. Acredita que a conjuntura internacional os favorece porque a atenção sobre o meio ambiente, os indígenas, o Brasil e Bolsonaro é grande.
Estava cortando a grama de minha casa no intervalo do almoço. O sol estava bem forte.
Passei a pensar como seria se estivesse na condição de escravo, ou seja, trabalhando para outra pessoa ganhar, sem intervalo, sem remuneração e sem esperança.
Sabe-se que foram milhões de vidas levadas inteiramente sob essa condição e o que resultou disso? Aquele que trabalhou sob o sol e sob a chuva foi rotulado como inapto para o trabalho assalariado sendo substituído por povos de outros lugares. E hoje ainda percebe os piores salários, não alcança postos de liderança e tenta provar que são falsas as crenças e os estereótipos de que é preguiçoso e pouco capaz.
Somente no mercado de trabalho, são perceptíveis o triste legado da escravidão e da forma da abolição da escravatura? Será?
Há consumidores que são perseguidos por seguranças desde que entram nas lojas? Há consumidores para os quais os vendedores alertam que os produtos podem ser adquiridos em até 6 parcelas ? Há consumidores que entram e saem das lojas sem ser atendidos? Essas situações seriam resquícios do comércio transatlântico de escravizados, da longa escravização e da inocorrência de um processo de justiça de transição?
No dia 25.3, às 18h, a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS, com as presenças do escritor Jeferson Tenório e do Professor José Rivair Macedo, quer virtualmente se encontrar contigo no evento que será alusivo ao dia em homenagem às vítimas do comércio transatlântico de escravizados e da escravidão e falar sobre suas recomendações para as instituições públicas e privadas em um esforço de mudança ainda pendente. É fundamental que pessoas antirracistas se engagem nesse processo obstinadamente.
Cicatrizes e esperanças das crianças nascidas de estupros no genocídio de Ruanda
Lucie PEYTERMANN
qui., 4 de março de 2021 8:13 AM·9 minuto de leitura
Cresceram com o estigma de serem “filhos de algozes”, aprisionados a uma busca sem fim por identidade. Quase 27 anos se passaram, mas as crianças nascidas de estupros durante o genocídio de Ruanda ainda lutam contra o trauma enquanto tentam construir um futuro.
“Tenho muitas cicatrizes no coração”, responde Patrick, de 26 anos, quando questionado sobre como se sente.
Ele tentou suicídio duas vezes, quando tinha 11 e 22 anos. Num país onde é considerado uma vergonha não poder estabelecer sua linhagem paterna, quando ia para a escola não interagia com outros alunos, lembra.
“A sociedade não podia me aceitar. Eu não importava para tutsis ou hutus”, diz, soluçando.
“Não sei quem é meu pai e meu futuro sempre será complicado sem conhecer meu passado”, declara à AFP por telefone de Nyanza (sul de Ruanda), onde estuda contabilidade.
Essas crianças cresceram à sombra do genocídio contra a minoria tutsi, orquestrado pelo regime extremista hutu no poder e que, entre abril e julho de 1994, causou mais de 800.000 mortes.
A ONU estima que pelo menos 250.000 mulheres foram estupradas durante o genocídio. E acredita-se que milhares de crianças nasceram desses estupros, mas não há números oficiais.
Muitas mulheres estupradas nunca contaram aos filhos ou aos homens com quem se casaram mais tarde sobre suas experiências traumáticas, por medo de serem rejeitadas. Construíram um muro entre o passado e elas próprias.
Aquelas que concordaram em falar com a AFP o fizeram sob um nome falso.
A mãe de Patrick, Honorine, diz que foi mantida por quatro dias com outras mulheres tutsis em uma família de milicianos extremistas hutus, os “Interahamwe”, o braço armado do genocídio.
Quando voltavam da matança, esses milicianos “estupravam as mulheres que escondiam”, explica esta tímida mulher de 48 anos de cabelo curto.
“Diziam que comeriam a ‘sobremesa’… e eu era a sobremesa, porque era a mais nova”, lembra, aos prantos.
Depois da fuga dos milicianos, ela tentou encontrar sua família no norte do país. “No caminho, me estupraram e foi quando eu engravidei, eram homens de Kigali”.
– “Filho de assassino” –
Depois de sofrer a negação da gravidez e de querer morrer, Honorine criou o filho, mas sem amor, admite.
Ela se casou, mas o marido acabou rejeitando a criança, “a quem chamava de filho de assassino”. Ela se culpa pelo sofrimento de seu filho.
A AFP a entrevistou em dezembro, na cidade de Muhanga (centro), à margem de uma oficina de acompanhamento para mulheres estupradas organizada pela renomada terapeuta Emilienne Mukansoro, 53 anos.
Ela própria sobreviveu ao genocídio e trabalha com vítimas de estupro há mais de 18 anos. Desde 2012, dirige nove grupos de apoio em Ruanda.
Muitas dessas mulheres foram estupradas em público, na frente de parentes ou vizinhos. Foram torturadas e mutiladas, sequestradas como escravas sexuais e infectadas intencionalmente por estupradores soropositivos.
“O estupro foi uma forma específica de degradar e exterminar a comunidade tutsi. Visando os corpos das mulheres, o que os responsáveis pelo genocídio buscavam era uma ruptura radical na linhagem para que uma mulher nunca mais pudesse dar à luz um filho tutsi”, diz à AFP a historiadora Hélène Dumas.
“São violações ideológicas que fazem parte da política genocida”, acrescenta.
Dumas lembra que a ministra da Família em 1994, Pauline Nyiramasuhuko, foi condenada pela justiça internacional por ter incitado milicianos e soldados a uma campanha de estupros massivos de mulheres tutsis na região de Butare (sul).
“Ainda hoje, essas crianças (nascidas do estupro) estão ligadas em sua existência ao que aconteceu com suas mães. É isso que faz o genocídio durar um tempo quase infinito”, explica Dumas.
– “Enfrentá-lo” –
Ao final do genocídio, Ruanda estava devastada. Quase tudo teve que ser reconstruído e o trauma não foi priorizado.
Mas, há alguns anos, associações de sobreviventes e ONGs têm organizado grupos de apoio terapêutico e acompanham essas mulheres.
Isso “ajuda uma sociedade atormentada pela pior das tragédias humanas e um país em ruínas a continuar vivendo”, diz Godelieve Mukasarasi, de 64 anos, fundadora da ONG Sevota.
Ao contrário dos órfãos do genocídio, as crianças nascidas de estupros não foram legalmente reconhecidas em Ruanda como sobreviventes e não se beneficiaram de apoio específico.
Mas foram “ajudadas por suas mães”, beneficiárias do Fundo de Assistência aos Sobreviventes do Genocídio, afirma Naphtal Ahishakiye, secretário executivo da associação de sobreviventes Ibuka.
Várias mães entrevistadas pela AFP contaram que têm grandes dificuldades em financiar a educação dos filhos.
A maioria das mulheres estupradas vem de famílias modestas que, antes do genocídio, ganhavam a vida da agricultura e da pecuária. Depois dos estupros, enfraquecidas e às vezes soropositivas, não tinham mais forças físicas e mentais para trabalhar no campo.
Muitas acabaram sozinhas porque os homens de suas famílias foram dizimados durante os massacres ou porque sua aldeia e arredores lhes deram as costas.
Martha, uma moradora de 46 anos de Muhanga, continua sofrendo a rejeição de seus irmãos por ter dado à luz um bebê nessas circunstâncias em 1995. Ela conta que em 1994 “alguns soldados” foram procurá-la e outras mulheres na floresta, onde haviam se escondido, e a estupraram “por dias”.
Quado um de seus irmãos – que combateu na ex-rebelião tutsi do FPR que encerrou o genocídio – soube que ela estava grávida disse: “Não tenho tempo para perder com você. Mesmo se me dissessem que estava morta, não teria tempo para cuidar do seu corpo”.
Segundo ela, seus irmãos planejavam “matar o bebê após o parto”. Mas, no final, nunca foram ao hospital. E por 26 anos a abandonaram, doente e pobre.
Em dezembro, quando a AFP a conheceu, sua filha, uma jovem esguia e sorridente, ajudava seu meio-irmão de 15 anos, nascido do casamento de Martha com um homem de origem hutu, a fazer seu dever de casa.
Quando tinha nove anos, Diane quis saber quem era seu pai. “Você não tem pai, seu pai morreu”, respondeu a mãe.
O grupo de apoio da ONG Sevota ajudou Martha a “se ver como uma pessoa humana”. E um dia, ao retornar de uma sessão para a qual levou sua filha adolescente, ela finalmente revelou: “Você também nasceu de um estupro”.
“E isso é tudo, nunca mais falamos sobre isso”, declara Diane.
“Devo aceitar o fato de que meu pai era um carrasco e assassino”, afirma. A jovem participou de grupos de apoio e depois de ouvir muitas histórias “onde mães abortaram ou abandonaram seus bebês”, ela considera a sua como “muito corajosa”.
– Grupo de WhatsApp –
Por muito tempo, Diane se culpou por ser a causa da ruptura entre sua mãe e seus tios. Agora, pensa “que é inocente de toda essa história”. Ela tomou a iniciativa de criar um grupo de WhatsApp com os primos com quem conversa. Seus tios os proíbem de se ver, mas ela espera que um dia o relacionamento melhore.
Para algumas crianças que “herdam” o sofrimento da mãe, chega um momento em que “não suportam mais viver nesta vida que não escolheram e decidem cortar as pontes”, explica Mukansoro.
Foi o que aconteceu com Paradine, de 57 anos, com quem a AFP conversou durante a oficina terapêutica, em uma pequena localidade de Muhanga.
Naquele dia, Paradine foi a primeira a ser ouvida por outras mulheres: sua filha, nascida de um estupro, está afastada dela há três anos.
Paradine a visitou recentemente após o nascimento de seu primeiro filho, mas ela “não me deixou segurar o bebê”, diz, chorando.
Exclamações de pesar percorrem o grupo de mulheres.
“Ela me acusou de tê-la tido, apesar de não ser desejada, de não pertencer a nenhuma etnia, de não conhecer o pai”, conta.
Paradine superou bravamente sua vida interrompida pelo estupro, beirando a insanidade. Ela criou a filha sozinha e superou a experiência graças aos anos de terapia de grupo. Agora tem um pequeno negócio.
“Mas quando minha filha me rejeitou, voltei ao passado… percebi que a ferida continua viva e ainda sangrando”.
Em um bairro pobre de Muhanga, na casa de Greta, de 53 anos, o ambiente também é rarefeito. Quase 27 anos após sua provação, ela continua a tomar calmantes diariamente.
Casada e grávida, Greta perdeu seu filho e foi gravemente queimada no incêndio de sua casa no início do genocídio quando seu marido não estava. Ela diz que “perdeu a cabeça” por semanas e foi estuprada enquanto vagava. Quando se reencontraram após o caos, seu marido descobriu sobre a gravidez causada por estupro. E decidiram esconder a tragédia.
Em 2010, Callixte soube que “(seu) pai não é (seu) pai”. Os pais foram obrigados a vender os móveis para pagar seus estudos. Isso agravou a pobreza da família e gerou ressentimento no padrasto em relação a Callixte.
Ao cair da noite em Muhanga, sob um céu tempestuoso, Greta vai ao quintal de sua casa, que também serve de estábulo para uma vaca leiteira, para deixar passar Callixte, um garoto alto de jeans e camiseta. Seu olhar franco e confiante, traído por um leve piscar, contrasta com o desconforto de sua mãe.
Quando Callixte descobriu seu passado, não o “aceitou”. Então, a ONG Sevota o ajudou com as despesas escolares. “Minha mãe me disse que de todo modo não conhecia o estuprador… então me adaptei”.
Ainda hoje, apenas os familiares mais próximos e a ONG estão cientes. “Não é um assunto para se falar”, diz Callixte.
– “Minha rainha” –
A questão do casamento é outro desafio ligado às suas origens que assombra a jovem Diane.
Seu último relacionamento foi há dois anos, mas o jovem terminou com ela quando ela lhe contou sua história. “Quando você consegue falar para alguém que não tem origem, ela desconfia de você (…) e se torna um problema quando você fala que é filho de um miliciano”.
“O genocídio nos deixou consequências terríveis que não podemos enfrentar em 20 ou 30 anos”, comenta Ahishakiye da Ibuka. “Os ruandeses, dia a dia, constroem sua unidade; devemos continuar a sensibilizar a população sobre como integrar essas crianças nascidas do estupro”.
“Decepcionada”, Diane não acredita no casamento.
Callixte considera que “a etnia não é mais necessária”. “Sou ruandês, só isso”. “Quando encontrar alguém que me amar, essa pessoa não me perguntará sobre minha etnia”, afirma.
Patrick tenta “aceitar” seu passado. Ele conseguiu falar a respeito com colegas de classe, com amigos. “Nosso país incentiva a reconciliação. Cada vez mais pessoas aceitam quem eu sou”, diz.
Qual é o seu sonho? “Poder constituir minha própria família” e ter uma situação social que um dia permita ajudar a sua mãe. “Porque ela é minha rainha, meu tudo.”
Uma pessoa com 52 anos que fumou dos 15 aos 50 anos muito provavelmente tem sequelas desse longo período de tabagismo. E um país que escravizou parte de sua população por longo período e quase aniquilou outra parte dessa mesma população teria resquícios dessa falsa hierarquização de vidas e de culturas?
OAB/RS, a partir da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra (CVEN), está atuando como apoiadora da exposição itinerante: “Nossa Luta: a perseguição aos negros durante o Holocausto”. A iniciativa é promovida pelo Museu do Holocausto de Curitiba e estará no Centro Municipal de Cultura Henrique Ordovás Filho, em Caxias do Sul, a partir do dia 12 até o dia 22 deste mês. Em Porto Alegre, a partir do dia 27 de agosto até 17 de setembro na Câmara Municipal da capital gaúcha. A entrada é gratuita em ambas cidades.
O presidente da CVEN, Jorge Terra, destaca: “a exposição traz mais do que conhecimento. Ela traz a oportunidade de se compreender que a luta contra o racismo, contra o antissemitismo, contra a LGBTfobia, contra a islamofobia e outras lutas de relevo são de todos e não de um segmento específico. Estamos extremamente felizes por trabalhar com a comunidade judaica nesse processo de crescimento civilizatório e outras iniciativas se seguirão a essa”, chamou a atenção.
A proposta da exposição é a de levar novas narrativas aos educadores, apresentando o contexto e a crescente privação dos negros desde o período colonial alemão (incluindo o genocídio de hereros e namaquas, na atual Namíbia), passando pela República de Weimar até o Nazismo consolidado. O conteúdo foi desenvolvido em 2017 e lançado na internet como um material educativo, que deu origem à mostra.
A iniciativa é promovida e conta também com o apoio: da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, da Câmara Municipal de Porto Alegre, da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre, da B’nai B’rith Loja Barão Hirsch e do Instituto Cultural Judaico Marc Chagall.
Serviço:
Exposição “Nossa Luta – Nossa Luta: a perseguição aos negros durante o Holocausto”
Caxias do Sul
Data: 12 a 22/08/2019.
Abertura: 12/08, às 18h.
Entrada gratuita
Endereço: Rua Luiz Antunes, 312 – Panazzolo. Centro Municipal de Cultura Henrique Ordovás Filho.
Porto Alegre
Data: 27/08 a 17/09/2019
Entrada gratuita
Endereço: Av. Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico. Câmara Municipal de Vereadores.
INFORMAÇÕES E AGENDAMENTOS: ilana@firs.org.br fone : 30194600 com ILANA
Jorge Terra 