O RACISMO INSTITUCIONAL NO COMBATE AO RACISMO

 

                                 O RACISMO INSTITUCIONAL NO COMBATE AO RACISMO

           O racismo pode ser combatido por meio de processos educacionais, por meio de ações afirmativas, por meio da aplicação de sanções, por meio de atos civilizados e civilizatórios vinculados aos exemplos pessoais ou institucionais, bem como pela constituição de estruturas voltadas ao trato dessa questão.

           É perceptível que, em solo pátrio, não estamos sendo eficazes no combate ao racismo, pois ele ainda é bem presente e, em certos momentos, afigura-se revigorado. Também não temos sido eficientes porque não utilizamos de forma sistêmica todos os meios dos quais dispomos.

           Nesse teatro, não é desarrazoado falar em um quadro de ineficiência e de ineficácia no combate ao racismo. Esse quadro está sustentado em dados atinentes à educação, ao mercado de trabalho, à inserção em espaços de poder, às condenações relativas aos crimes raciais e à segurança.

           Diante do que se tem visto, sem temer a pecha de ser considerado alarmista, pode-se consignar que se está vivenciando um cenário de racismo institucional no combate ao racismo.

            De bom alvitre destacar que se toma o racismo institucional como o desinteresse ou a desatenção com questão ou com necessidade que interessa a determinado grupo étnico ou racial, levando à ocorrência e à permanência da discriminação. Parte-se, por conseguinte, da superação da intencionalidade, tendo-se, como bem ensina Roger Raupp Rios¹, como a gênese da discriminação a dinâmica social, o ambiente institucional e as organizações nas quais os indivíduos vivem. Sob essa ótica, o exame do preconceito e da discriminação racial não se calca no sentir e no agir individual, sobretudo em uma sociedade que não se admite racista e que ainda sustenta conformar uma democracia racial, mas nos padrões de conduta, nos posicionamentos e nas composições institucionais e nos resultados práticos para o grupo lesado.

           O racismo institucional é inimigo de mais difícil identificação, que necessita de assunção de compromissos institucionais e de afastamento de supostas e danosas neutralidades que são estigmatizadoras e impeditivas do avanço civilizatório.

           Nesse cenário, é tido como normal e não preocupante não se ter aplicado as normas extraíveis do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional embora seu texto originário date de 2.003 e sua alteração de 2.008. Segundo esse dispositivo legal, que tomo como a lei antirracista com maior possibilidade de gerar efeitos sociais concretos por atuar no campo da educação das crianças, as escolas públicas e privadas brasileiras, de ensino fundamental e médio, “em todas as disciplinas”, devem inserir as histórias e as culturas africana, afrobrasileira e indígena. Desconsiderando o caráter transformador da norma, pois ela visa à formação de uma sociedade baseada no conhecimento e não no preconceito, ultrapassando a questão educacional e configurando meio de prevenção e de combate às práticas racistas no corpo social, os Estados-membros e os Municípios não deram efetividade sistemática ao que determina a lei. A União, por sua vez, permite, ao não promover a alteração dos currículos das graduações, que profissionais saiam das Universidades sem o conhecimento necessário para ministrar disciplinas de forma adequada ao que determina a LDBEN. Falha, por conseguinte, do ponto de vista educacional, político e econômico, sobretudo porque, além disso, acaba repassando recursos com bem menor possibilidade de êxito, para que os já professores individualmente ou os demais entes federados em períodos de tempo inferiores ao da graduação, compareçam ou promovam eventos e cursos.

           Vê-se aí um importante meio de combate ao racismo, a educação, utilizado de forma ineficiente e gerando efeitos inferiores aos que legitimamente se poderia esperar.

            Outro meio de combate ao racismo seria a criação e o fortalecimento de estruturas governamentais de combate ao racismo. Todavia, temos como natural que, em um país com dimensões continentais, haja uma Secretaria sem estrutura de Ministério e com poucos recursos orçamentários e humanos para tratar da igualdade racial no Brasil. O mesmo se repete nos Estados e nos Municípios brasileiros, indicando não haver vontade férrea de combater as consequências para negros e não negros de uma longa escravização. Aliás, tal vontade estatal poderia e deveria ser externada na composição das equipes governamentais, mas não é raro vê-las compostas exclusiva ou quase que exclusivamente por não negros.

           Discute-se de maneira intensa quando ocorrem práticas individuais de racismo, a necessidade de tais atos serem considerados como crime de racismo e não como o de injúria racial, de serem mais severas as penas e de trabalharmos essa questão no campo da educação. E não é incomum o agente não se admitir racista, considerar hipócritas os cidadãos que o criticam e dizer ter amigos ou até parentes pretos ou pardos. No que interessa nesse breve texto, é bom destacar que não trabalhamos adequadamente a questão educacional previamente ou depois de fatos que comovem parte significativa da sociedade. E mais. Há estudos do respeitado Laboratório de Análises Econômicas, Histórias, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais dando conta de que quase 70% das pessoas que respondem por crimes raciais restam absolvidas. Creio que ainda se há de considerar que sendo os crimes de racismo e de injúria previstos com pena mínima de um ano, está o Ministério Público obrigado a ofertar a possibilidade de suspensão condicional do processo, o que ampliaria o número de pessoas supostamente praticantes de tais atos e sem recebimento de sanção.

           A questão é que, tendo-se a lei penal como um instrumento de combate ao racismo e vendo-a como incapaz de gerar os efeitos aguardados, sabe-se que está a tramitar no Congresso Nacional projeto de lei, sob o silêncio do chamado Movimento Negro, que reproduz o ineficaz texto legal, pois mescla o atual Código Penal com a Lei Federal 7.716/89. O mencionado projeto é fruto de uma comissão de notáveis convocada pelo Congresso. Sem se examinar competências e qualificações individuais, mister anotar que ou não se teve acesso ao estudo do LAESER, demonstrador da ineficácia legislativa, ou com ele se chegou à interpretação que, respeitosamente é forçoso dizer, não levará à transformação que a Constituição e os atos internacionais impõem à nossa Pátria. Dessa arte, a questão, divorciada dos dados, parece ter sido considerada de somenos importância diante das outras que deveriam ser tratadas na novel legislação. Aliás, apesar de no anteprojeto haver cominação (previsão) de pena (menor do que a atual, pois retirou-se a multa), o projeto de lei foi apresentado pelo Senador Sarney sem pena alguma para o crime de racismo.

           No que concerne às ações afirmativas, oportuno consignar que as cotas raciais no meio acadêmico nasceram nas próprias Universidades, não decorrendo, com efeito, de iniciativa governamental. Ainda no campo da ação afirmativa, impositivo asseverar que convivemos bem com o fato de o Estatuto da Igualdade Racial, que é um marco regulatório, ser descumprido. Restrinjo-me, aqui, a dois pontos relevantes: a não regulamentação do artigo 39 e a violação do artigo 40 do diploma mencionado acima. Foi constituída comissão para apresentar à SEPPIR/PR sugestão de regulamentação no ano de 2012. Desse grupo, embora o parágrafo terceiro do artigo supradito preveja a concessão de incentivos fiscais às entidades privadas que tenham programas, projetos e ações de igualdade racial no campo do trabalho, não constava nenhum membro do Ministério da Fazenda ou do Ministério do Planejamento. Como decorrência lógica, transcorrido prazo mais do que razoável, pois o Estatuto é de Julho de 2010, não há entidade privada que financie projetos de cunho eminente racial, salvo o Fundo Baobá, e somados os salários de homens brancos e mulheres brancas e somados os salários de homens negros e mulheres negras em seis regiões metropolitanas brasileiras, o segundo grupo de pessoas, com as mesmas qualificações e funções, percebe a metade do que percebe o primeiro como demonstra trimestralmente o LAESER.

          À toda evidência, desperdiçamos um forte meio transformador: a lei. Essa, no caso específico, estimularia o emprego de outro meio de igual valor: a responsabilidade social corporativa.

           Outro ponto do Estatuto que se quer aqui abordar é o descumprimento solene do que determina o artigo 40. Está o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador obrigado a promover programas e ações, a financiar projetos e iniciativas pertinentes à igualdade racial no mercado de trabalho. Até o momento, nenhum centavo sequer foi endereçado ao que determina a lei e o que é pior, a leitura da ata da 117ª reunião ordinária do CODEFAT evidencia a intenção de não se dar efetividade à norma jurídica. O ápice é atingido quando o representante do BNDES sustenta que o Banco não tem a cor/raça como um critério para a concessão de financiamento. Ora, nada mais fez do que comprovar o descumprimento do Estatuto.

          O estatuto supradito instituiu ou Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial no ano de 2010. Transcorrido longo período, pouco mais de 1% dos 5570 Municípios aderiu ao sistema e os que o fizeram, adotaram o padrão mais baixo dos três possíveis.

           Quanto à baixa inserção do negro nos espaços de poder, bastante seria ler o Censo do Poder Judiciário brasileiro, realizado com coragem e espírito republicano pelo Conselho Nacional de Justiça. Dos cerca de 10796 que responderam ao questionário que fora apresentado aos 16812 Juízes brasileiros, 1% (107) se autodeclararam pretos e 14%(1511) se autodeclararam pardos. Sabe-se que a diversidade interna torna a instituição mais competitiva e mais apta a compreender os desafios da sociedade e a construir soluções. Por conseguinte, alterar a composição do Judiciário pátrio é mais do que dar maior acesso do que o atual a um grupo de pessoas, é conferir-lhe mais condições de atuar com justiça numa sociedade contaminada pelas desigualdades de diversas ordens.

           Numerosas vezes, parece que olvidamos de que o combate às desigualdades é um Objetivo Republicano estampado na Constituição. Ademais, já passou da hora de darmos efetividade ao princípio e postulado da eficiência no campo da igualdade racial no Brasil, afastando-nos de atos simbólicos, de ritmos ditados por questões político-partidárias ou individuais, gerando-se um sistema capaz da consecução de resultados e impactos transformadores há muito aguardados por cidadãos negros e não negros.

Jorge Terra

Coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito.

1RIOS, Roger Raupp, Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas, Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, 2008

PS: artigo republicado sem levar em conta eventuais censos do Poder Judiciário realizados após o período da presidência do Ministro Joaquim Barbosa.

 

Así es como el racismo sistémico está frenando el progreso en todo el mundo

El racismo sistémico sigue siendo un problema mundial.Imagen: Unsplash

Joseph Losavio

• El racismo sistémico ha obstaculizado el progreso económico y social desde la abolición de la trata de esclavos.
• Países como los Estados Unidos, Francia y el Brasil siguen luchando con cuestiones relacionadas con la raza.
• Se prevé que la brecha de riqueza entre los blancos y los negros estadounidenses le costará a la economía de los Estados Unidos entre 1 billón y 1,5 billones de dólares en consumo e inversiones perdidas entre 2019 y 2028.

George Floyd. Breonna Taylor. Ahmaud Arbery. Tres afroestadounidenses cuyas muertes recordaron al mundo que el racismo sistémico está todavía muy presente en Estados Unidos. Aunque desencadenadas por esas muertes, las protestas posteriores de principios de verano fueron manifestaciones de una ira y desesperación más profundas ante el racismo que invaden al país desde su fundación.

Cuando las protestas se extendieron por todo el mundo, muchos comenzaron a desplazar el foco de atención desde la solidaridad con los afroestadounidenses hacia la injusticia racial dentro de sus propios países. Adama Traoré. João Pedro Matos Pinto. David Dungay, Jr. Distintos nombres de distintos países, pero todos ellos víctimas cuya muerte ha forzado una revisión de la presencia global del racismo sistémico y ha sacado manifestantes a las calles para demandar mejoras.

Abogar por el fin del racismo, y una reparación por su legado, no solo es moralmente correcto, sino un estímulo al desarrollo económico. Continuar negando la existencia del racismo y oponerse a afrontarlo conducirá a un mundo menos dinámico, menos unido y menos próspero.

El nacimiento de una nación

Estados Unidos, una nación multirracial desde su independencia, ha tenido dificultades para superar la esclavitud, a la que muchos se refieren como su “pecado original”, y la discriminación racial de jure y de facto posterior a su abolición. El racismo sistémico sigue siendo un lastre para Estados Unidos, y son los afroestadounidenses quienes se han llevado la peor parte de su legado.

El racismo en los departamentos de policía local de Estados Unidos es un problema arraigado. De acuerdo con un estudio realizado por The Washington Post y The Guardian, los afroestadounidenses tienen una probabilidad dos veces superior que los blancos de morir a manos de la policía estando desarmados. Aunque esta es una de las formas de racismo sistémico más conocidas, el problema es mucho más profundo.

Por ejemplo, el racismo está muy extendido en el ámbito de la medicina. En 2016, la Academia Nacional de Ciencias de Estados Unidos constató que el 29% de los estudiantes blancos estadounidenses de primer año de medicina pensaba que la sangre de las personas negras coagulaba con mayor rapidez que la sangre de las personas blancas, y el 21% creía que los sistemas inmunitarios de las personas negras eran más fuertes. Esta confusión suele conllevar una asistencia preventiva inadecuada y un nivel de tratamiento inferior, lo que da lugar, en general, a peores resultados sanitarios entre la población negra que entre la blanca. Un estudio publicado por la Asociación Estadounidense de Cardiología concluyó que las ideas médicas racistas contribuyen a que, en Estados Unidos, las mujeres negras tengan una probabilidad un tercio mayor que las mujeres blancas de morir de una cardiopatía.

Durante décadas, el racismo ha limitado el progreso económico de los afroestadounidenses. Las prestaciones de la Ley del Soldado (G.I. Bill) tras la Segunda Guerra Mundial, que alimentaron el crecimiento de la clase media estadounidense, se negaron en gran medida a las personas negras por la insistencia de los miembros blancos del Congreso procedentes del Sur, desesperados por aplicar la segregación racial, se tratara o no de héroes de guerra. Las prácticas discriminatorias de la Administración Federal de la Vivienda, que prohibía asegurar las hipotecas en los barrios de población negra, dejó a los afroestadounidenses sin la posibilidad de adquirir una vivienda, una de las vías más comunes de acumulación de riqueza. Estos factores jugaron un importante papel en la persistente brecha de riqueza entre negros y blancos. De acuerdo con un informe de McKinsey de 2019, la riqueza de una familia negra promedio es 10 veces inferior a la riqueza de una familia blanca promedio.

Libertad, igualdad y fraternidad, ¿para quién?

Muchos otros países, como Francia, experimentan un racismo igualmente arraigado, aun cuando la mitología nacional del país afirme categóricamente que es una sociedad no racista. El gobierno no recopila en su censo estadísticas sobre creencias religiosas, origen étnico o color de piel. Esta visión universalista enmascara el racismo contemporáneo resultante de atrocidades históricas. Al igual que en muchos países europeos, el papel de Francia en la perpetuación de la esclavitud colonial por motivos de raza en las Américas suele estar mal entendido, lo que da lugar a la creencia de que el racismo es un problema del nuevo mundo, y no del viejo mundo.

Como Maboula Soumahoro, especialista en estudios sobre la diáspora africana de la Universidad de Tours, afirmó en France 24: “la esclavitud era ilegal en el continente, por lo que los franceses tienen la impresión de que esta historia “hiperracializada” que caracteriza al mundo moderno solo concierne a las Américas”, y añade que “Francia no está exenta de prejuicios racistas. Francia piensa que no es racista”. Esta negación frente a la cuestión racial, y la política oficial que se deriva de ella, hace que el país no esté preparado para abordar el problema del racismo sistémico.

Puede que la actuación policial en Francia sea menos letal que en Estados Unidos, pero la violencia y la discriminación se dirigen mucho más hacia las minorías raciales que hacia los franceses que son blancos. Los jóvenes negros o árabes tienen una probabilidad 20 veces superior de tener que someterse a controles de identidad. El 20% de los jóvenes franceses negros o árabes afirmaron haber sido víctimas de brutalidad en sus interacciones más recientes con la policía, muy por encima del 8% de los jóvenes blancos.

Sin embargo, al igual que en Estados Unidos, este racismo sistémico va mucho más allá del tratamiento policial. En un país en el que la religión suele estar muy relacionada con la raza, los hombres que son considerados musulmanes por los empleadores tienen una probabilidad hasta cuatro veces inferior de conseguir una entrevista de trabajo que los candidatos vistos como cristianos, según el centro de estudios Institut Montaigne (Valfort, 2015). Un estudio de 2018 de la Universidad de Paris-Est Créteil concluía que los solicitantes de empleo con nombres árabes obtenían un 25% menos de respuestas que quienes tenían nombres franceses.

¿Democracia racial, o racista?

Las ideas de Brasil sobre el racismo también están muy arraigadas en su propia percepción nacional. Para muchos, el país es una “democracia racial”, que se origina en la creencia de que Brasil realizó una transición directa desde la abolición de la esclavitud en 1888 (el último país del hemisferio occidental en hacerlo) hacia una democracia participativa y multirracial, evitando la discriminación consagrada en la legislación de países como Estados Unidos y Sudáfrica. En la mente de muchos brasileños, en Brasil no existe ni racismo ni discriminación. Después de todo, Brasil nunca aprobó leyes como las leyes Jim Crow de segregación o el apartheid, ¿cómo puede entonces ser racista?

Aun así, en un país donde las personas con ascendencia total o parcialmente africana son mayoría, los negros en Brasil están muy lejos de los blancos en los principales indicadores de calidad de vida. Los brasileños negros tienen un nivel educativo mucho peor. Por ejemplo, en 2012, menos del 13% de los afrobrasileños mayores de 16 años habían recibido educación postsecundaria, un nivel 15 puntos inferior al de los blancos (Pereira, 2016).

Algunos atribuyen este hecho a diferencias de clase, no a la raza; sin embargo, un estudio concluye que, dentro de parejas de mellizos brasileños procedentes del mismo hogar en los que uno había sido identificado como blanco y el otro como no blanco, el mellizo no blanco tenía una desventaja perceptible en el nivel educativo alcanzado, en especial si el mellizo era varón (Marteleto y Dondero, 2016).

Los brasileños negros también se llevan la peor parte de la violencia a manos de las fuerzas de seguridad. En 2018, 6.220 personas murieron a manos de la policía en Brasil, el 75% de las cuales eran de raza negra, pese a que la población negra constituye alrededor de la mitad de la población nacional (Sakamoto, 2019).

Una sociedad menos racista puede ser una sociedad más fuerte desde el punto de vista económico.

Estos factores sistémicos tienen consecuencias socioeconómicas generalizadas. Un estudio del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística concluyó, en 2019, que el ingreso promedio de los trabajadores blancos era un 74% mayor que el de los trabajadores negros y mulatos, una brecha que ha permanecido estable durante años. Incluso con el mismo nivel educativo, los ingresos de los hombres afrobrasileños eran solo el 70% de lo que ganaban los hombres blancos comparables, y el de las mujeres afrobrasileñas, solo el 41%.

Los costos económicos

El racismo sistémico es un problema global. Es real y existe una razón moral sólida para abordar el problema. De todos modos, un factor que suele ignorarse en este debate crítico es la dimensión económica más amplia. Debido a que impide que las personas puedan sacar el máximo provecho de su potencial económico, el racismo sistémico tiene importantes costos económicos. Una sociedad menos racista puede ser una sociedad más fuerte desde el punto de vista económico.

Por ejemplo, se estima que, entre 2019 y 2028, la brecha de riqueza entre estadounidenses blancos y negros tendrá un costo para la economía del país de entre USD 1 billón y USD 1,5 billones en consumo e inversiones no realizadas. Se prevé que esto se traduzca en una penalización para el PIB de entre 4% y 6% en 2028 (Noel et al., 2019).

O pensemos en Francia, donde el PIB podría aumentar un 1,5% en los próximos 20 años —un complemento económico extraordinario de USD 3.600 millones— si se redujeran las brechas raciales en el acceso al empleo, la jornada de trabajo y la educación (BonMaury et al., 2016). Fijémonos también en Brasil, que está perdiendo grandes sumas en consumo e inversión potenciales debido a sus comunidades marginadas.

Una lacra mundial

Por supuesto, estos tres países no son los únicos que sufren el racismo y sus nocivos efectos económicos y sociales y donde es necesario un reconocimiento más amplio de su existencia.

Por ejemplo, en un sondeo realizado entre australianos tras las protestas desencadenadas por la muerte de George Floyd, el 78% de los encuestados dijo que las autoridades estadounidenses no habían querido abordar el problema del racismo. Solo el 30% creía que había racismo institucional en las fuerzas policiales australianas. Esta idea contradice tanto la experiencia vivida en particular por los indígenas australianos como el costo de AUS 44.900 millones que el Instituto Alfred Deakin adjudica al racismo en Australia entre 2001 y 2011.

Mientras tanto, varios incidentes racistas en China contra inmigrantes africanos ponen en peligro la lucrativa relación comercial y de inversión entre China y África. Según Yaqiu Wang, investigador de Human Rights Watch, se trata de otro caso de negación de la discriminación, “en el que las autoridades chinas afirman que existe una ‘tolerancia cero’ frente a la discriminación, aunque lo que están haciendo con los africanos en Guangzhou es precisamente un caso de libro de texto”.

Los países no deben tratar de abordar el problema del racismo solo porque contribuirá a su desarrollo económico. Es una deuda con sus propios ciudadanos. Sin embargo, el mundo debe entender que el compromiso con el respeto de los derechos humanos y la equidad racial no debe ser una declaración pasiva de valores. Debe ser un llamamiento a la acción, respaldado por medidas efectivas para reconocer, entender, cuantificar y erradicar el racismo sistémico. El mundo se encuentra en un punto de inflexión, y de nuestras autoridades depende estar a la altura de las circunstancias. Si no, el racismo seguirá suponiendo un costo para todos nosotros.

FONTE: Fundo monetário internacional e Forum econômico mundial