O esforço concentrado do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, do Grupo Interinstitucional GT26-A e da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena redundou na obra que pode ser de muita valia para fiscalizadores, gestores, educadores, mães e pais de estudantes, estudantes e ativistas sociais.
Nessa obra, trata-se da importância das normas legais extraíveis do artigo 26-A da LDBEN, das suas repercussões sociais, econômicas e educacionais, bem como sobre monitorar, fiscalizar e cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Constituição.
Acesse a obra intitulada ” EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: DESAFIOS E FISCALIZAÇÃO” pelo seguinte link:
https://cloud.tce.rs.gov.br/s/wbqHYten5wwDHRa
jORGE TERRA
MEMBRO DO GT26-A
PROCURADOR DO ESTADO/RS
Jorge Terra 