Procurador gaúcho pode se tornar 2º desembargador negro
Por: Redação – Fonte: Afropress – 2/12/2011
Porto Alegre – O Procurador do Estado Jorge Terra, poderá se tornar o segundo negro a ocupar uma cadeira no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concorrendo pelo quinto constitucional reservado a Ordem dos Advogados. Ele concorre com mais 15 candidatos. Na semana que vem (dia 09) ele será ouvido pelo Conselho Seccional da OAB gaúcha. Cada candidato terá sete minutos para se apresentar e será questionado pelos vinte conselheiros durante três minutos.
Terra disse que está confiante. “Vou mostrar que tenho preocupação, não apenas com os direitos humanos, mas que, principalmente, posso ser representante dos anseios da OAB quanto ao sistema de Justiça”, afirmou.
No Rio Grande, apenas 16% da população é negra e, no Judiciário, segundo o procurador, dos 320 procuradores do Estado, há apenas dois negros, um dos quais, ele próprio. Na magistratura estadual, em cerca de 650 membros, há apenas um desembargador e um juiz de Direito. No Ministério público, apenas um promotor de Justiça. “Estou falando em cinco profissionais num universo de mais de 2 mil profissionais”, frisou.
Embora acredite que possa se tornar o segundo negro a ocupar o cargo de desembargador, ele não é otimista em relação ao aumento da participação de negros no Judiciário gaúcho. “Se nós continuarmos nesse ritmo, a tendência é piorar, porque as pessoas cada vez mais buscam a carreira pública. E para competir numa carreira pública há um custo elevado. Isso faz com que acabe se gerando uma certa elitização e isso é ruim para as instituições. As instituições acabam recrutando as pessoas nos mesmos lugares e não se muda instituições se não se consegue mudar as pessoas que as integram. Então, para a própria instituição é negativo que isso aconteça”, afirmou.
Na entrevista que concedeu ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, Terra – que é casado, pai de dois filhos, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB gaúcha e coordenador da Rede Afrogaúcha dos Profissionais de Direito – falou da trajetória de vida, dos exemplos da família, especialmente da avó Bita, do Curso Acredite destinado a preparação de jovens negros profissionais do Direito e mandou um recado.
“O conselho que eu poderia dar é: não queira nunca ser uma vítima. Fuja do “coitadismo“. Não fique esperando que algum governo, que alguma entidade, vá fazer algo por você. Acredite na sua potencialidade, acredite na sua beleza, na sua força, na sua altivez, na sua possibilidade de mudar a sua vida, da sua família, da sua comunidade”, afirmou.
Leia, na íntegra, a entrevista do procurador Jorge Terra, à Afropress
Afropress – Procurador, fale um pouco da sua trajetória de vida e do porque o senhor pretende se tornar o segundo negro a ocupar o Tribunal de Justiça gaúcho?
Jorge Terra – Bom, eu sou procurador do Estado desde o ano 2000, sou advogado desde 1994. Fui advogado de um município aqui próximo, Alvorada, e fui assessor do Ministério Público e sempre nessas carreiras sempre foi mediante concurso. Fui professor universitário também.
Agora vejo uma trajetória natural essa minha candidatura. Óbviamente que o Tribunal de Justiça não é um local de militância, mas é importante a minha presença, ou a presença de alguém que faça o trabalho que eu faço com relação a diversidade racial, para trazere outros valores. A nossa sociedade, as nossas instituições crescem quando elas respeitam a diversidade.
Inclusive nos EUA, quando foram decidir sobre o sistema de cotas, a Suprema Corte não viu como um direito das pessoas de ter acesso, viu como as instituições cresceriam como elas se tornariam mais competitivas ao respeitar a diversidade. E é isso o que penso.
Um país que quer crescer, que está crescendo tem de respeitar a diversidade, tem de dar oportunidade as pessoas e mais do que isso: não pode desperdiçar talentos. E as pessoas que podem – e eu acho que posso – devem ir para a disputa, devem ir, não digo para o embate, mas para a disputa verdadeira, a disputa respeitosa por espaços, espaços que são importantes para que toda a sociedade comece a se conhecer melhor, comece a se tratar melhor e realmente vire uma sociedade justa democrática e solidária.
Afropress – O senhor está confiante?
Jorge Terra – Sim, estou confiante. Sei que é uma disputa em três terrenos, bem distintos, com suas peculiaridades. Porque primeiro é uma disputa na OAB, depois uma disputa no Tribunal de Justiça e depois a escolha final do governador. Eu sei que é um caminho bem difícil, mas sei que é mais que um desejo pessoal. Eu sinto que é uma obrigação minha de participar desse certame. Eu tenho possibilidade de contribuir, mais do que pelo que posso dizer, e sim que pelo que possa fazer, um trabalho diário na magistratura, de mostrar que os negros também podem ser esforçados, competentes, de mostrar o que para nós parece uma coisa tão simples, mas as vezes não é.
Então, ocupar espaço institucional é importante para que eu ou outro que venha a ocupar esse cargo, mostre como as pessoas podem contribuir para uma sociedade melhor.
Obviamente lá vão ter processos a julgar, casos a examinar e terei que examinar e terei que examinar com técnica, mas a técnica não está dissociada da nossa história de vida, das nossas circunstâncias. Então é isso que eu pretendo fazer caso seja escolhido.
Afropress – Em um estado que tem 16% da população negra, como é que um homem negro chegou a procurador e agora tem a perspectiva de se tornar desembargador. Fale um pouco da sua história de vida até aqui, eu imagino que tenha sido uma história muito especial com muitas dificuldades, muitos obstáculos…
Jorge Terra – Minha história está muito ligada à minha família. Eu vejo que a diferença da minha história para as outras histórias que conheço está na minha família, na relação que tive, especialmente, com a minha avó, com a minha mãe também, mas especialmente com a minha avó.
Mostrar que nós temos capacidade, o que não pode nos faltar é esforço e tem de haver sempre o acreditar. A pessoa tem de acreditar no seu potencial e usufruir dele ao máximo. Não imaginando que nós somos superiores ou inferiores a alguém, mas que todas as pessoas que se esforçam um dia terão o seu retorno. Eu sempre pautei minha vida pelo esforço, obviamente, há uma questão de sorte, há uma questão de potencialidade, mas sem o esforço nada disso valeria.
Afropress – O senhor estudou em escola pública?
Jorge Terra – Grande parte da minha formação é de escola pública, numa época em que a escola pública era muito boa. Fiz os dois últimos anos do segundo grau numa escola particular e ingressei na universidade federal, que não era muito comum porque não havia sistema de cotas.
Lá também eu fiz minha pós-graduação, mestrado também foi na universidade federal. Muito embora tenha começado a advogar privadamente, eu via o meu caminho no setor público. Então eu comecei a me trabalhar para realizar concursos. Fiz muitos concursos e fui indo gradativamente melhorando.
Afropress – O senhor sempre exerceu a advocacia pública?
Jorge Terra – Comecei num município pequeno, advogando. Depois na assessoria do Ministério Público até chegar a Procurador do Estado, onde estou há 11 anos. Então, vejo a magistratura como um caminho natural de alguém que milita na área e que já tem uma certa experiência, no exame de processos, no exame de situações. Creio que já cheguei num nível técnico que me permite competir e talvez contribuir de alguma forma para que a magistratura gaúcha, que já é uma tradição, se mantenha nesse patamar de inovação, que ela é inovadora, e também num patamar técnico elogiável por todos os entes da federação brasileira.
Afropress – Como se trata, obviamente de um processo eleitoral, que se dividirá em três momentos, imagino que já esteja articulando, fazendo contatos, no sentido de buscar apoios. Como está sendo a sua movimentação, não só no âmbito da classe, mas também interlocução, já tem se movimentado junto ao Tribunal, ao Governo do Estado porque, afinal de contas, nós sabemos que essa decisão do governador ela não é uma decisão que um belo dia o governador acorda e diz: “vou escolher o Jorge terra, desembargador”. Há todo um processo aí. Como é que o senhor está se movimentando?
Jorge Terra – Em verdade, nesse trabalho que venho desenvolvendo eu acabo falando com muitos setores, muitas pessoas, muitas entidades. Algumas eu fui conhecendo e as pessoas também foram conhecendo o meu trabalho. Então, quando ficaram sabendo dessa minha intenção vieram até mim e se dispuseram a me auxiliar.
Mas, o caminho que ainda não fiz, mas que terei de fazer é de me apresentar a cada um dos conselheiros estaduais, mostrando a minha preocupação, a minha intenção com a advocacia, porque como eu disse, o Tribunal não é um local de militância.
Eu tenho um trabalho ligado a advocacia, principalmente na preocupação que eu tenho com relação a recuperação de crédito, com relação a eficiência da administração (esse foi o tema da minha dissertação de mestrado) e também tenho uma preocupação com os direitos humanos.
Então esses três caminhos serão meu mote para me apresentar aos conselheiros, e mais adiante, vencida essa fase, aí sim passar para a segunda fase que é junto ao Tribunal. Mas, nunca perdendo de vista que a escolha final se dá no seio do Governo. Então, também em paralelo, tenho que começar a criar essas relações, sem maiores comprometimentos porque nem o Tribunal gostaria de escolher alguém que fosse umbilicalmente ligado ao Governo. Há um rechaço a isso e um rechaço é com razão.
Na verdade é uma relação respeitosa para mostrar o quanto eu posso ser técnicamente responsável, o quanto eu posso ser útil aquela instituição sem, na verdade, o comprometimento das minhas posições, da minha opinião sobre os temas importantes para a sociedade, bem como com relação aos processos propriamente dito.
Então, sendo mais objetivo: primeiramente vou terminar a minha busca, o meu contato com os conselheiros porque nem todos estão na minha cidade, tenho que me deslocar até o interior.
Afropress – Quantos são?
Jorge Terra – São 50 e cada um tem direito a seis votos. Depois passarei, aí sim, a busca de apoio no Tribunal, e ajuda-me pelo fato de já ter algumas relações no Poder Judiciário por compor a Rede de Direitos Humanos. Lá não há a presença do Tribunal propriamente dito, mas há da Associação dos Juízes. Então, eu conheço alguns deles, alguns deles me conhecem, então isso pode me ajudar nessa articulação.
E junto ao Governo, eu não tenho articulação, aliás com partido político algum, mas eu tenho alguns projetos, que são comuns a algumas secretarias, em especial. Então, esse conhecimento pode ser que me ajude nessa articulação junto ao Governo.
Afropress – Como é que o senhor vê a situação da população negra gaúcha e a presença negra no Poder Judiciário. O Poder Judiciário tem um viés que não é acessível a grande maioria das pessoas negras. O poder Judiciário recruta os seus quadros da classe média alta prá cima e, portanto, o nosso acesso é complicado. Eu sei que o senhor tem um trabalho voltado a incentivar os estudantes de Direito. Que mensagem o senhor quer deixar ao jovem pobre e negro que aspira uma carreira no Judiciário.
Jorge Terra – Hoje nós somos de 320 procuradores do Estado, dois negros. Na magistratura estadual, em torno de 650 a 680 membros, um Desembargador e um Juiz de Direito. E no Ministério Público, 650 a 680 membros, um Promotor de Justiça.
Estou falando em cinco profissionais no universo de mais de 2 mil profissionais. Se nós continuarmos nesse rítimo, a tendência é piorar, porque as pessoas cada vez mais buscam a carreira pública. E para competir numa carreira pública há um custo, porque as pessoas tem de ter o dinheiro para o curso, para os livros, tem que ter o tempo para estudar. Isso faz com que acabe se gerando uma certa elitização e isso é ruim para as instituições. As instituições acabam recrutando as pessoas nos mesmos lugares e não se muda instituições se não se consegue mudar as pessoas que as integram. Então para a própria instituição é negativo que isso aconteça e é importante que as instituições entendam isso.
Tentando ser propositivo eu criei projeto de cruso preparatório para afrodescendentes para a carreira jurídica. Esse curso não se restringe a transmitir conhecimentos jurídicos. Ao meu ver, o fato de nós sermos apenas cinco nesse universo de mais de 2 mil , passa muito pela questão da autoestima. Por isso quando eu criei o projeto me preocupei muito com essa questão. Então é um curso que tem Direito, Auto-estima, Compromisso Social e Empreendedorismo.
Direito hoje é acessível pela Internet, ensino a distância e faculdades tradicionais. Agora Auto-estima é um trabalho que eu considero mais importante porque toca na história de cada um, a história de nós todos. Muitas vezes em casa há uma certa postura, as vezes até de preservação. As mães, principalmente, querem nos preservar da dor e dizem, “ah mais isso não é prá ti, “prá você já ta bom.””
Na verdade, nós sempre temos que ir para a disputa, ir para a luta, mas também estarmos preparados para receber um não, mas não nos limitarmos ao não. Quando o não vier, vamos de novo, vamos tentar até o sim aparecer.
Compromisso Social para que nós entendamos que o fato de nós já termos o nosso carro, o nosso cargo, a nossa casa, não significa que o mundo está perfeito. Tem muita gente ainda precisando, muita gente que está excluída e que precisa da gente.
E o Empreenderismo para que esses servidores não sejam servidores com esses estereótipo que é muito veiculado por aí. Sejam servidores propositivos, servidores engajados preocupados com a melhoria do serviço que é prestado a população.
E aqueles que não lograrem êxito no concurso que possam se preparar para o setor privado ou serem advogados, profissionais que saibam como se portar, como captar clientes, como manter clientes, como manter seu escritório.
Então, tentando resumir, vejo a situação hoje no Rio Grande do Sul , a quantidade de profissionais integrados às instituições certamente não espelham a população negra gaúcha. Nós não chegamos a esse patamar de 16%.
Então, como podermos chegar? Basta o Pró-Uni, basta o sistema de cotas nas universidades. Talvez baste no campo da academia, no campo universitário, mas não no mercado de trabalho. Quando as pessoas saem da universidade é que elas vão encontrar dificuldade maior . Como me preparar para um concurso tendo que sobreviver e competindo com pessoas que tem estrutura para bancar os cursos? É aí que entra o Curso Acredite. O Curso Acredite estamos em conversações com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para que tenha uma turma e já iniciamos conversações para que tenha uma segunda turma para que possamos abrigar não quarenta alunos, mas sim oitenta alunos em cada semestre. Essa é a minha contribuição.
Afropress – Que mensagem o senhor quer mandar aos jovens negros do Brasil, a juventude negra brasileira que sonha, que luta e que aspira para superar as dificuldades?
Jorge Terra – Não foi de graça que escolhi o nome acredite para o Curso. Eu realmente acredito que a vida pode ser melhor. E não é um mero sonho, aliás eu não acredito em sonho. Eu acredito em objetivo. Eu acredito que as pessoas tem de traçar objetivos. Se ela quer ser um jogador de futebol então treine, se dedique, treine para chutar de pé esquerdo, cabecear, se preocupe com a questão física, treine para ser um bom jogador de futebol.
Se ela quer ser um advogado, então se preocupe com o seu português, se preocupe com a sua interpretação de textos, procure ser bom, procure ser útil no que se propuser a fazer.
Mas, o conselho que eu poderia dar é não queira nunca ser uma vítima. Fuja do coitadismo. Não fique esperando que algum governo, que alguma entidade, vá fazer algo por você. Acredite que você mesmo com todas as suas dificuldades, mas com sua potencialidade, seu esforço, deve procurar enfrentar a dificuldades, não ceder aquilo que a mídia muitas vezes trasmite, que o belo é outro, que inteligente é o outro, que o capaz é o outro.
Acredite na sua potencialidade, acredite na sua beleza, na sua força, na sua altivez, na sua possibilidade de mudar a sua vida, da sua família, da sua comunidade. Acredite que você pode ser útil. É dessa forma que eu tenho pautado minha vida. Na verdade o que trago na vida são três lições: uma lição da minha avó, uma lição da minha mãe, uma lição do meu avô. Meu avô Leopoldo, minha avó, Ijoceminia (Bita), minha mãe Aracelli.
Minha mãe me ensinou sem querer, ou querendo, o senso de Justiça, porque ela dizia que toda vez que fosse na padaria, eu deveria trazer o troco. Não importasse o quanto fosse eu tinha de entregar o troco. Então ela me deu uma idéia de justiça e de honestidade.
O meu avô, numa época em que eu quis jogar futebol, disse que eu deveria jogar com o pé esquerdo. Então, ele me fazia, aos seis anos, treinar todos os dias, me proibia de chutar com o pé direito e me fazia chutar com o pé esquerdo. Com aquilo me ensinou determinação, dedicação aquilo que a gente se propuser a fazer.
E minha avó me ensinou dizendo que eu tinha de me dar com todo mundo. Então minha avó me ensinou o respeito à diferença. Me ensinou a auto-estima. Me ensinou que eu tenho de confiar em mim, que eu posso entrar em qualquer ambiente, que eu posso falar com qualquer qualquer pessoa, que eu posso ir a qualquer lugar, que eu posso ser o que eu quiser ser, o que meu esforço e a minha capacidade me permitirem ser.
fonte: www.afropress.com
Jorge Terra 